Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei Nº 7629/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    20/02/2018
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AIESEC EM BLUMENAU”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
  4. Situação
    Projeto Sancionado/Promulgado em 21/03/2018
  1. Processo
    6/1085
Art. 1º É declarada de utilidade pública, a AIESEC em Blumenau, CNPJ nº 20.014.980/0001-99, com sede e foro jurídico no município de Blumenau.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
21 Mar 2018
13 Mar 2018
Parecer 6 sobre PL 7629/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
Encaminhado 08 Mar 2018 16:07
Encaminhado 08 Mar 2018 16:07
08 Mar 2018
Parecer 5 sobre PL 7629/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
08 Mar 2018
Parecer 4 sobre PL 7629/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
Encaminhado 06 Mar 2018 19:27
Projeto de Lei Nº 7629/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 08/03/2018
Prazo: 21/03/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Marcelo Barasuol Lanzarin

Prazo: 21/03/2018
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
06 Mar 2018
Parecer 3 sobre PL 7629/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
06 Mar 2018
Parecer 2 sobre PL 7629/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei