Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Lei Nº 7578/2017
Dados do Documento
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Data do Documento07/12/2017
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Autores
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Documento sem Manifesto
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EmentaDENOMINA DE “RUA ALFONSO NICOLÁO BORNHOFEN”, “RUA BERTHA BORNHOFEN” E “RUA MARIA HUBERTINA BORNHOFEN”, VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PASSO MANSO. Objeto: DENOMINAÇÕES
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SituaçãoProjeto Sancionado/Promulgado em 15/12/2017
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Processo1/1898
Art. 1º As vias públicas denominadas nos incisos deste artigo, localizadas no Bairro Passo Manso, ficam assim denominadas:
I - Rua Alfonso Nicoláo Bornhofen, a via pública localizada no lado par da Rua Mathias Bornhofen, distando cerca de 370,00 m (trezentos e setenta metros) da Rua Johann G. H. Hadlich, descrita como rua “A” do loteamento Residencial Chácara Bornhofen I, cadastrada sob nº 4.385, com 384,00 m (trezentos e oitenta e quatro metros) de extensão;
II - Rua Bertha Bornhofen, a via pública localizada no lado ímpar da rua ora denominada de Alfonso Nicoláo Bornhofen, ao lado dos lotes 09 e 10, distando cerca de 15,00 m (quinze metros) da Rua Mathias Bornhofen, descrita como rua “B” do loteamento Residencial Chácara Bornhofen I, cadastrada sob nº 4.386, com 179,00 m (cento e setenta e nove metros) de extensão;
III - Rua Maria Hubertina Bornhofen, a via pública localizada no lado par da Rua Mathias Bornhofen, distando cerca de 175,00 m (cento e setenta e cinco metros) da casa nº 428, descrita como rua “C” do loteamento Residencial Chácara Bornhofen I, cadastrada sob nº 4.387, com 45,00 m (quarenta e cinco metros) de extensão.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
I - Rua Alfonso Nicoláo Bornhofen, a via pública localizada no lado par da Rua Mathias Bornhofen, distando cerca de 370,00 m (trezentos e setenta metros) da Rua Johann G. H. Hadlich, descrita como rua “A” do loteamento Residencial Chácara Bornhofen I, cadastrada sob nº 4.385, com 384,00 m (trezentos e oitenta e quatro metros) de extensão;
II - Rua Bertha Bornhofen, a via pública localizada no lado ímpar da rua ora denominada de Alfonso Nicoláo Bornhofen, ao lado dos lotes 09 e 10, distando cerca de 15,00 m (quinze metros) da Rua Mathias Bornhofen, descrita como rua “B” do loteamento Residencial Chácara Bornhofen I, cadastrada sob nº 4.386, com 179,00 m (cento e setenta e nove metros) de extensão;
III - Rua Maria Hubertina Bornhofen, a via pública localizada no lado par da Rua Mathias Bornhofen, distando cerca de 175,00 m (cento e setenta e cinco metros) da casa nº 428, descrita como rua “C” do loteamento Residencial Chácara Bornhofen I, cadastrada sob nº 4.387, com 45,00 m (quarenta e cinco metros) de extensão.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
Situação
20 Dec 2017
13:29
Situação
15 Dec 2017
12:48
15 Dec 2017
Encaminhado
14 Dec 2017
16:13
Projeto de Lei Nº 7578/2017
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 14/12/2017
Prazo: 29/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: Sylvio Zimmermann
Prazo: 29/12/2017
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 14/12/2017
Prazo: 29/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: Sylvio Zimmermann
Prazo: 29/12/2017
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
14 Dec 2017
16:13
Projeto de Lei Nº 7578/2017
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 14/12/2017
Prazo: 29/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Alexandre Matias
Prazo: 29/12/2017
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 14/12/2017
Prazo: 29/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Alexandre Matias
Prazo: 29/12/2017
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Situação
14 Dec 2017
12:47
Situação
14 Dec 2017
12:47
Encaminhado
14 Dec 2017
12:46
Projeto de Lei Nº 7578/2017
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 14/12/2017
Prazo: 29/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Bruno Cunha
Prazo: 29/12/2017
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 14/12/2017
Prazo: 29/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Bruno Cunha
Prazo: 29/12/2017
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Situação
14 Dec 2017
12:46
Situação
14 Dec 2017
12:46
Encaminhado
12 Dec 2017
19:26
Projeto de Lei Nº 7578/2017
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 14/12/2017
Prazo: 27/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Ricardo Alba
Prazo: 27/12/2017
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 14/12/2017
Prazo: 27/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Ricardo Alba
Prazo: 27/12/2017
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
12 Dec 2017
19:26
Projeto de Lei Nº 7578/2017
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 12/12/2017
Prazo: 27/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Alexandre Matias
Prazo: 27/12/2017
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 12/12/2017
Prazo: 27/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Alexandre Matias
Prazo: 27/12/2017
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Situação
07 Dec 2017
19:22
Encaminhado
07 Dec 2017
19:22
Projeto de Lei Nº 7578/2017
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 12/12/2017
Prazo: 22/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Bruno Cunha
Prazo: 22/12/2017
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 12/12/2017
Prazo: 22/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Bruno Cunha
Prazo: 22/12/2017
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final