Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Lei Nº 7498/2017
Dados do Documento
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Data do Documento14/09/2017
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Autores
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Documento sem Manifesto
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EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ACONCHEGO” Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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SituaçãoProjeto Sancionado/Promulgado em 13/12/2017
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Processo6/1078
Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação Beneficente Aconchego, CNPJ nº 26.332.256/0001-90, com sede e foro jurídico no município de Blumenau.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
Situação
19 Dec 2017
12:37
Situação
13 Dec 2017
09:45
13 Dec 2017
Situação
12 Dec 2017
09:45
Situação
12 Dec 2017
09:44
Encaminhado
07 Dec 2017
19:46
Projeto de Lei Nº 7498/2017
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 07/12/2017
Prazo: 22/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: Sylvio Zimmermann
Prazo: 22/12/2017
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 07/12/2017
Prazo: 22/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: Sylvio Zimmermann
Prazo: 22/12/2017
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
07 Dec 2017
19:45
Projeto de Lei Nº 7498/2017
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 07/12/2017
Prazo: 22/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Alexandre Matias
Prazo: 22/12/2017
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 07/12/2017
Prazo: 22/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Alexandre Matias
Prazo: 22/12/2017
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
07 Dec 2017
09:44
Projeto de Lei Nº 7498/2017
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 07/12/2017
Prazo: 22/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Bruno Cunha
Prazo: 22/12/2017
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 07/12/2017
Prazo: 22/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Bruno Cunha
Prazo: 22/12/2017
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Situação
07 Dec 2017
09:44
Situação
07 Dec 2017
09:44
Encaminhado
05 Dec 2017
19:09
Projeto de Lei Nº 7498/2017
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 07/12/2017
Prazo: 20/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Ricardo Alba
Prazo: 20/12/2017
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 07/12/2017
Prazo: 20/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Ricardo Alba
Prazo: 20/12/2017
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
05 Dec 2017
19:09
Projeto de Lei Nº 7498/2017
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 05/12/2017
Prazo: 20/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Alexandre Matias
Prazo: 20/12/2017
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 05/12/2017
Prazo: 20/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Alexandre Matias
Prazo: 20/12/2017
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Situação
28 Nov 2017
15:56
Situação
26 Sep 2017
15:08