Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei Nº 7498/2017

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/09/2017
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ACONCHEGO” Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
  4. Situação
    Projeto Sancionado/Promulgado em 13/12/2017
  1. Processo
    6/1078
Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação Beneficente Aconchego, CNPJ nº 26.332.256/0001-90, com sede e foro jurídico no município de Blumenau.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
13 Dec 2017
Encaminhado 07 Dec 2017 19:46
Encaminhado 07 Dec 2017 19:45
07 Dec 2017
Parecer 6 sobre PL 7498/2017
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
07 Dec 2017
Parecer 5 sobre PL 7498/2017
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
07 Dec 2017
Parecer 4 sobre PL 7498/2017
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
Encaminhado 05 Dec 2017 19:09
Projeto de Lei Nº 7498/2017
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 07/12/2017
Prazo: 20/12/2017
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Ricardo Alba

Prazo: 20/12/2017
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
05 Dec 2017
Parecer 3 sobre PL 7498/2017
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
05 Dec 2017
Parecer 2 sobre PL 7498/2017
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei