Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Lei Nº 6565/2013
Dados do Documento
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Data do Documento12/12/2013
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Autores
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Documento sem Manifesto
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EmentaINSTITUI O “DEZEMBRO VERMELHO”. Objeto: OUTROS
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SituaçãoProjeto Sancionado/Promulgado em 11/04/2014
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Processo18/540
Art. 1º É instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Blumenau, o Dezembro Vermelho - de conscientização à população sobre a prevenção do Vírus HIV - a ser realizado, anualmente, de 1º a 31 de dezembro.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Anexos
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Processo 18/540
Finalizado
Situação
15 Apr 2014
10:29
11 Apr 2014
Situação
09 Apr 2014
15:25
Situação
08 Apr 2014
15:24
Situação
08 Apr 2014
15:24
Situação
08 Apr 2014
15:24
Situação
08 Apr 2014
15:24
Situação
08 Apr 2014
15:23
Situação
27 Mar 2014
17:50
Situação
27 Mar 2014
17:50
27 Mar 2014
27 Mar 2014