Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei Nº 6565/2013

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/12/2013
  2. Autores
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    INSTITUI O “DEZEMBRO VERMELHO”. Objeto: OUTROS
  5. Situação
    Projeto Sancionado/Promulgado em 11/04/2014
  1. Processo
    18/540
Art. 1º É instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Blumenau, o Dezembro Vermelho - de conscientização à população sobre a prevenção do Vírus HIV - a ser realizado, anualmente, de 1º a 31 de dezembro.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
11 Apr 2014
08 Apr 2014
Parecer 6 sobre PL 6565/2013
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
27 Mar 2014
27 Mar 2014
Parecer 5 sobre PL 6565/2013
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
27 Mar 2014