Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei Nº 5787/2009

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    25/08/2009
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    INSTITUI O DIA “D” DE COMBATE AO CRACK, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
  4. Situação
    Projeto Sancionado/Promulgado em 22/10/2009
  1. Processo
    18/316
Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Blumenau, o Dia “D” de Combate ao Crack, a ser realizado, anualmente, no dia 1º de outubro.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





Finalizado
22 Oct 2009
13 Oct 2009
Parecer 6 sobre PL 5787/2009
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei