Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Lei Nº 5760/2009
Dados do Documento
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Data do Documento04/08/2009
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Autores
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Documento sem Manifesto
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EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO RESGATE AMIGO ESPERANÇA”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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SituaçãoArquivamento Final em 04/04/2013
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Processo6/969
Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação Resgate Amigo Esperança, com sede e foro jurídico no município de Blumenau.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Anexos
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Processo 6/969
Finalizado
Situação
11 Aug 2009
14:29
Situação
04 Aug 2009
14:28
04 Aug 2009
Ínicio