Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei Nº 5760/2009

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    04/08/2009
  2. Autores
    Jovino Cardoso Neto
  3. Documento sem Manifesto
    Projeto de Lei Nº 5760/2009
  4. Ementa
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO RESGATE AMIGO ESPERANÇA”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
  5. Situação
    Arquivamento Final em 04/04/2013
  1. Processo
    6/969
Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação Resgate Amigo Esperança, com sede e foro jurídico no município de Blumenau.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

  1. Anexos
    Imagem
  2. Processo 6/969
Finalizado
Situação 04 Apr 2013 14:29
Projeto de Lei Nº 5760/2009
Objeto: Projeto
Situação: Arquivamento
04 Apr 2013
Projeto de Lei Nº 5760/2009
Arquivamento Final
Destinatário: Processo com Lei
Situação 11 Aug 2009 14:29
Projeto de Lei Nº 5760/2009
Objeto: Projeto
Situação: Informação Solicitada
Retorno: 21/08/2009
Situação 04 Aug 2009 14:28
Projeto de Lei Nº 5760/2009
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Prazo: 19/08/2009
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Prazo: 19/08/2009
04 Aug 2009
Projeto de Lei Nº 5760/2009
Despacho de mesa
Destinatário: Processo com Lei
04 Aug 2009
Projeto de Lei Nº 5760/2009
Entrada na Câmara (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo com Lei
04 Aug 2009
Parecer 1 sobre PL 5760/2009
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo com Lei
Ínicio