Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei Nº 5445/2007

Dados do Documento Íntegra do Processo Texto Principal

Data do Documento

03/12/2007
Autores

Jovino Cardoso Neto
Documento sem Manifesto

Projeto de Lei Nº 5445/2007
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO VOZ DE MUITAS ÁGUAS”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Situação

Projeto Sancionado/Promulgado em 29/04/2008
Sessões

17/04/08 - Reunião Ordinária 17/04/2008
17/04/08 - Reunião Ordinária 17/04/2008

Processo

6/929

Art. 1º É declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO VOZ DE MUITAS ÁGUAS, com sede e foro jurídico no município de Blumenau.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Finalizado

Situação 16 Jul 2008 11:23

Objeto: Projeto
Situação: Arquivamento

Situação 30 Apr 2008 14:33

Objeto: Projeto
Situação: Publicação do Projeto

Situação 18 Apr 2008 15:04

Objeto: Projeto
Situação: Projeto Sancionado/Promulgado
Retorno: 29/04/2008
Prazo: 09/05/2008
Prazo: 09/05/2008

Situação 17 Apr 2008 16:11

Objeto: Projeto
Situação: Entrada na Ordem do Dia
Natureza: 2ª Discussão e Votação

Situação 17 Apr 2008 15:03

Objeto: Projeto
Situação: Votação Única da Redação Final
Natureza: Favorável

Situação 17 Apr 2008 15:03

Objeto: Projeto
Situação: Entrada na Ordem do Dia

Situação 17 Apr 2008 15:03

Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 17/04/2008
Prazo: 02/05/2008
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Maria Emília de Souza
Prazo: 02/05/2008

Situação 17 Apr 2008 15:03

Objeto: Projeto
Situação: 2ª Discussão e votação
Natureza: Favorável

Situação 03 Apr 2008 16:26

Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 10/04/2008
Prazo: 18/04/2008
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Prazo: 18/04/2008

Situação 03 Apr 2008 16:25

Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 03/04/2008
Prazo: 18/04/2008
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: José Luís Gaspar Clerici
Prazo: 18/04/2008

Situação 01 Apr 2008 17:39

Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 03/04/2008
Prazo: 16/04/2008
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Jovino Cardoso Neto
Prazo: 16/04/2008

Situação 01 Apr 2008 17:39

Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 01/04/2008
Prazo: 16/04/2008
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Angelo Roncáglio
Prazo: 16/04/2008

Situação 03 Dec 2007 17:22

Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 01/04/2008
Prazo: 18/12/2007
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 18/12/2007

03 Dec 2007

Despacho de mesa
Destinatário: Processo com Lei

03 Dec 2007

Entrada na Câmara (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo com Lei

Ínicio

Finalizado

Situação 16 Jul 2008 11:23

Projeto de Lei Nº 5445/2007
Objeto: Projeto
Situação: Arquivamento

Situação 30 Apr 2008 14:33

Projeto de Lei Nº 5445/2007
Objeto: Projeto
Situação: Publicação do Projeto

29 Apr 2008

Lei Ordinária 7263/2008
Entrada na Câmara (Origem: Legislativo)
Destinatário: Processo com Lei

Situação 18 Apr 2008 15:04

Projeto de Lei Nº 5445/2007
Objeto: Projeto
Situação: Projeto Sancionado/Promulgado
Retorno: 29/04/2008
Prazo: 09/05/2008
Prazo: 09/05/2008

Situação 17 Apr 2008 16:11

Projeto de Lei Nº 5445/2007
Objeto: Projeto
Situação: Entrada na Ordem do Dia
Natureza: 2ª Discussão e Votação

Situação 17 Apr 2008 15:03

Projeto de Lei Nº 5445/2007
Objeto: Projeto
Situação: Votação Única da Redação Final
Natureza: Favorável

Situação 17 Apr 2008 15:03

Projeto de Lei Nº 5445/2007
Objeto: Projeto
Situação: Entrada na Ordem do Dia

Situação 17 Apr 2008 15:03

Projeto de Lei Nº 5445/2007
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 17/04/2008
Prazo: 02/05/2008
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Maria Emília de Souza
Prazo: 02/05/2008

Situação 17 Apr 2008 15:03

Projeto de Lei Nº 5445/2007
Objeto: Projeto
Situação: 2ª Discussão e votação
Natureza: Favorável

17 Apr 2008

Parecer 6 sobre PL 5445/2007
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo com Lei

Situação 03 Apr 2008 16:26

Projeto de Lei Nº 5445/2007
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 10/04/2008
Prazo: 18/04/2008
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Prazo: 18/04/2008

Situação 03 Apr 2008 16:25

Projeto de Lei Nº 5445/2007
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 03/04/2008
Prazo: 18/04/2008
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: José Luís Gaspar Clerici
Prazo: 18/04/2008

03 Apr 2008

Parecer 5 sobre PL 5445/2007
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo com Lei

03 Apr 2008

Parecer 4 sobre PL 5445/2007
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo com Lei

Situação 01 Apr 2008 17:39

Projeto de Lei Nº 5445/2007
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 03/04/2008
Prazo: 16/04/2008
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Jovino Cardoso Neto
Prazo: 16/04/2008

Situação 01 Apr 2008 17:39

Projeto de Lei Nº 5445/2007
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 01/04/2008
Prazo: 16/04/2008
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Angelo Roncáglio
Prazo: 16/04/2008

01 Apr 2008

Parecer 3 sobre PL 5445/2007
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo com Lei

01 Apr 2008

Parecer 2 sobre PL 5445/2007
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo com Lei

Situação 03 Dec 2007 17:22

Projeto de Lei Nº 5445/2007
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 01/04/2008
Prazo: 18/12/2007
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 18/12/2007

03 Dec 2007

Parecer 1 sobre PL 5445/2007
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo com Lei