Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei Nº 5421/2007

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    20/11/2007
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL LORE SITA BOLLMANN. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
  4. Situação
    Projeto Sancionado/Promulgado em 12/12/2007
  1. Processo
    6/925
Art. 1º É declarado de utilidade pública o Conselho Escolar da Escola Básica Municipal Lore Sita Bollmann, com sede e foro jurídico no município de Blumenau.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Finalizado
12 Dec 2007
12 Dec 2007
Parecer 6 sobre PL 5421/2007
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
06 Dec 2007
Parecer 5 sobre PL 5421/2007
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
06 Dec 2007
Parecer 4 sobre PL 5421/2007
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
04 Dec 2007
Parecer 3 sobre PL 5421/2007
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
04 Dec 2007
Parecer 2 sobre PL 5421/2007
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
20 Nov 2007