Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei Nº 5391/2007

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    25/09/2007
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BLUMENAUENSE NA LUTA CONTRA O CÂNCER”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
  4. Situação
    Projeto Sancionado/Promulgado em 23/10/2007
  1. Processo
    6/921
Art. 1º É declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BLUMENAUENSE NA LUTA CONTRA O CÂNCER, com sede e foro jurídico no município de Blumenau.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
23 Oct 2007
18 Oct 2007
Parecer 6 sobre PL 5391/2007
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
11 Oct 2007
Parecer 5 sobre PL 5391/2007
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
11 Oct 2007
Parecer 4 sobre PL 5391/2007
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
09 Oct 2007
Parecer 3 sobre PL 5391/2007
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
09 Oct 2007
Parecer 2 sobre PL 5391/2007
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
25 Sep 2007