Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei Nº 5084/2006

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    25/05/2006
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BLUMENAU”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
  4. Situação
    Projeto Sancionado/Promulgado em 14/12/2006
  1. Processo
    6/844
Art. 1º É declarado de utilidade pública o CENTRO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BLUMENAU (CEDESB), com sede e foro jurídico no Município de Blumenau.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
16 May 2017 14:21
14 Dec 2006
12 Dec 2006
Parecer 6 sobre PL 5084/2006
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
30 Nov 2006
Parecer 5 sobre PL 5084/2006
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
30 Nov 2006
Parecer 4 sobre PL 5084/2006
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
28 Nov 2006
Parecer 3 sobre PL 5084/2006
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
28 Nov 2006
Parecer 2 sobre PL 5084/2006
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
25 May 2006
Projeto de Lei Nº 5084/2006
Despacho de mesa

Destinatário: Processo com Lei