Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei Nº 5028/2006

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    07/03/2006
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA HERING”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
  4. Situação
    Projeto Sancionado/Promulgado em 16/03/2006
  1. Processo
    6/837
Art. 1º É declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA HERING, com sede e foro jurídico no Município de Blumenau.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
16 Mar 2006
14 Mar 2006
Parecer 6 sobre PL 5028/2006
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
14 Mar 2006
Parecer 5 sobre PL 5028/2006
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
14 Mar 2006
Parecer 4 sobre PL 5028/2006
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
14 Mar 2006
Parecer 3 sobre PL 5028/2006
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
14 Mar 2006
Parecer 2 sobre PL 5028/2006
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
07 Mar 2006