Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei Complementar Nº 1766/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    01/02/2018
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Ementa
    ALTERA E SUBSTITUI O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA DO GABINETE DO PREFEITO CONSTANTE DO ANEXO XXI DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.094, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. Objeto: PLC
  4. Situação
    Retirada em 06/02/2018
  5. Prazo
    03/03/2018
  1. Processo
    14/1765
Art. 1º. No Anexo XXI da Lei Complementar n. 1.094, de 17 de fevereiro de 2017, fica substituído o Quadro de Funções Gratificadas de Confiança do Gabinete do Prefeito (GAPREF), pelo quadro de mesma denominação que constitui o Anexo Único desta Lei Complementar.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Finalizado
06 Feb 2018
Projeto de Lei Complementar Nº 1766/2018
Retirada

Destinatário: Processo sem Lei
Encaminhado 01 Feb 2018 10:24
01 Feb 2018
Parecer 1 sobre PLC 1766/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
01 Feb 2018
Ínicio