Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Lei Complementar Nº 1766/2018
Dados do Documento
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Data do Documento01/02/2018
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AutoresPoder Executivo
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Documento sem Manifesto
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EmentaALTERA E SUBSTITUI O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA DO GABINETE DO PREFEITO CONSTANTE DO ANEXO XXI DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.094, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. Objeto: PLC
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SituaçãoRetirada em 06/02/2018
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Prazo03/03/2018
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Processo14/1765
Art. 1º. No Anexo XXI da Lei Complementar n. 1.094, de 17 de fevereiro de 2017, fica substituído o Quadro de Funções Gratificadas de Confiança do Gabinete do Prefeito (GAPREF), pelo quadro de mesma denominação que constitui o Anexo Único desta Lei Complementar.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Finalizado
Situação
16 Feb 2018
10:05
Encaminhado
01 Feb 2018
10:24
Projeto de Lei Complementar Nº 1766/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Prazo: 16/02/2018
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Prazo: 16/02/2018
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Prazo: 16/02/2018
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Prazo: 16/02/2018
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
01 Feb 2018
Projeto de Lei Complementar Nº 1766/2018
Entrada na Câmara(Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada na Câmara(Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
01 Feb 2018
Ínicio