Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei Complementar 2081/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/12/2021
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Ementa
    INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADES E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CALÇADAS - FUNCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  4. Situação
    Arquivado em 21/07/2022
  1. Processo
    14/2078
  1. Processo 14/2078
16 Dec 2021 19:39
Parecer 1/2021 do(a) Emenda Modificativa 5/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
16 Dec 2021 19:39
Parecer 1/2021 do(a) Emenda Modificativa 4/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final