Projeto de Lei Complementar 2072/2021

Dados do Documento Íntegra do Processo Texto Principal

1. Data do Documento

   30/11/2021
2. Autores

   Poder Executivo
   
3. Documento Impressão

   Projeto de Lei Complementar 2072/2021
4. Documento sem Manifesto

   Projeto de Lei Complementar 2072/2021
5. Ementa

   INSTITUI NA LEI COMPLEMENTAR N. 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE NA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO FISCAL E CRIA, ALTERA E EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA PREVISTAS NAS LEIS COMPLEMENTARES N. 1.234 E N. 1.235, DE 6 DE JUNHO DE 2019.
6. Situação

   Protocolado em 30/11/2021
7. Sessões

   30/11/21 - Reunião Extraordinária - 30/11/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
   30/11/21 - Reunião Extraordinária - 30/11/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
   30/11/21 - Reunião Extraordinária - 30/11/2021 - COMISSÃO MISTA (Aprovado) ( Relatório Votação )
   30/11/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Aprovado) ( Relatório Votação )
   

1. Processo

   14/2069

1. Processo 14/2069

   Projeto de Lei Complementar 2072/2021
   

   Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2072/2021
   

   Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2072/2021
   

   Requerimento de Inclusão 2000/2021
   

   Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2072/2021
   

   Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2072/2021
   

   Ofício Executivo 1424/2021
   

   Ofício de Sanção de Lei 38/2021
   

   Lei Complementar Nº 9121/2021
   

   lei-complementar-1380-61e5aa20b2ccb.pdf
   

   Anexo 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2072/2021