Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Lei Complementar 2055/2021
Dados do Documento
-
Data do Documento28/09/2021
-
AutoresPoder Executivo
-
Documento Impressão
-
Documento sem Manifesto
-
EmentaALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 836, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – COPLAN E O FUNDO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – FMPU".
-
SituaçãoProtocolado em 28/09/2021
-
Sessões05/10/21 - Reunião Ordinária - 05/10/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
19/10/21 - Reunião Ordinária - 19/10/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
19/10/21 - Reunião Ordinária - 19/10/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
21/10/21 - Reunião Extraordinária - 21/10/2021 - COMISSÃO MISTA (Aprovado) ( Relatório Votação )
28/10/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Aprovado) ( Relatório Votação )
-
Processo14/2052
-
Processo 14/2052
19 Oct 2021
14:27
Projeto de Lei Complementar 2055/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
19 Oct 2021
14:27
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2055/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
13 Oct 2021
16:29
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2055/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
08 Oct 2021
09:21
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2055/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
05 Oct 2021
14:37
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2055/2021
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
05 Oct 2021
14:36
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2055/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
05 Oct 2021
14:07
Solicitação de Parecer Jurídico 56/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final