Projeto de Lei Complementar 2054/2021

Dados do Documento Íntegra do Processo Texto Principal

1. Data do Documento

   23/09/2021
2. Autores

   Poder Executivo
   
3. Documento Impressão

   Projeto de Lei Complementar 2054/2021
4. Documento sem Manifesto

   Projeto de Lei Complementar 2054/2021
5. Ementa

   AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB AO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU - ISSBLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6. Situação

   Arquivado em 06/12/2021
7. Sessões

   28/09/21 - Reunião Ordinária - 28/09/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
   28/09/21 - Reunião Extraordinária - 28/09/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
   28/09/21 - Reunião Extraordinária - 28/09/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
   28/09/21 - Reunião Extraordinária - 28/09/2021 - COMISSÃO MISTA (Aprovado) ( Relatório Votação )
   28/09/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (Aprovado) ( Relatório Votação )
   

1. Processo

   14/2051

1. Processo 14/2051

   Projeto de Lei Complementar 2054/2021
   

   Solicitação de Parecer Jurídico 53/2021
   

   Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2054/2021
   

   plc-2054-anexo-parecer-ibam-2-61537372054a7.pdf
   

   Parecer Financeiro 2/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2054/2021
   

   Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2054/2021
   

   Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2054/2021
   

   Requerimento de Inclusão 1629/2021
   

   Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2054/2021
   

   Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2054/2021
   

   Ofício Executivo 1140/2021
   

   Ofício de Sanção de Lei 30/2021
   

   Lei Complementar Nº 1369/2021
   

   lei-complementar-1369-616032d1dc14e.pdf
   

   Anexo 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2054/2021
   

   Certidão 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2054/2021