Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei Complementar 2051/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    31/08/2021
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Ementa
    “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 747, DE 23 DE MARÇO DE 201O, QUE ‘INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’”
  4. Situação
    Protocolado em 31/08/2021
  1. Processo
    14/2048
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
14 Sep 2021 14:34
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2051/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
13 Sep 2021 14:06
10 Sep 2021 12:15
03 Sep 2021 11:38
01 Sep 2021 14:03
Solicitação de Parecer Jurídico 47/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final