Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Lei Complementar 2051/2021
Dados do Documento
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Data do Documento31/08/2021
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AutoresPoder Executivo
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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Ementa“ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 747, DE 23 DE MARÇO DE 201O, QUE ‘INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’”
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SituaçãoProtocolado em 31/08/2021
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Sessões14/09/21 - Reunião Ordinária - 14/09/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
14/09/21 - Reunião Ordinária - 14/09/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
21/09/21 - Reunião Extraordinária - 21/09/2021 - COMISSÃO MISTA (Aprovado) ( Relatório Votação )
19/10/21 - REUNISÃO ORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo14/2048
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Processo 14/2048
14 Sep 2021
14:34
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2051/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
13 Sep 2021
14:06
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2051/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
10 Sep 2021
12:15
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2051/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
03 Sep 2021
11:43
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2051/2021
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
03 Sep 2021
11:38
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2051/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
01 Sep 2021
14:03
Solicitação de Parecer Jurídico 47/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final