Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei Complementar 1998/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    13/04/2021
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Ementa
    CRIA GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SEMUS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO N. 562, DE 17 DE ABRIL DE 2020, DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
  4. Situação
    Protocolado em 13/04/2021
  1. Processo
    14/1995
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Andamento
06 May 2021 15:30
Ofício de Sanção de Lei 9/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
04 May 2021 11:42
Ofício de Sanção de Lei 9/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
15 Apr 2021 20:24
Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1998/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
15 Apr 2021 20:00
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1998/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final