Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Lei Complementar 1998/2021
Dados do Documento
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Data do Documento13/04/2021
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AutoresPoder Executivo
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaCRIA GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SEMUS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO N. 562, DE 17 DE ABRIL DE 2020, DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
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SituaçãoProtocolado em 13/04/2021
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Sessões15/04/21 - Reunião Extraordinária - 15/04/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
15/04/21 - Reunião Extraordinária - 15/04/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
15/04/21 - Reunião Extraordinária - 15/04/2021 - COMISSÃO MISTA (Aprovado) ( Relatório Votação )
15/04/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL DE 2021 (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo14/1995
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Processo 14/1995
Andamento
15 Apr 2021
20:24
Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1998/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
15 Apr 2021
20:00
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1998/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final