Projeto de Lei Complementar 1972/2020

Dados do Documento Íntegra do Processo Texto Principal

1. Data do Documento

   15/12/2020
2. Autores

   Poder Executivo
   
3. Documento Impressão

   Projeto de Lei Complementar 1972/2020
4. Documento sem Manifesto

   Projeto de Lei Complementar 1972/2020
5. Ementa

   ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 848, DE 05 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE O AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS MONITORES DE ÁREA AZUL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMTT.
6. Situação

   Protocolado em 15/12/2020
7. Sessões

   17/12/20 - Reunião Extraordinária - 17/12/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
   17/12/20 - Reunião Extraordinária - 17/12/2020 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
   17/12/20 - Reunião Extraordinária - 17/12/2020 - COMISSÃO MISTA (Aprovado) ( Relatório Votação )
   17/12/20 - REUNIÃO EXTRAORDIÁRIA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (Aprovado) ( Relatório Votação )
   

1. Processo

   14/1969

1. Processo 14/1969

   Projeto de Lei Complementar 1972/2020
   

   Anexo 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1972/2020
   

   Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1972/2020
   

   Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1972/2020
   

   Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1972/2020
   

   Ofício Executivo 738/2020
   

   Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1972/2020
   

   Ofício de Sanção de Lei 1/2021
   

   Lei Complementar Nº 1322/2020
   

   lei-complementar-1322-6006b5d460a66.pdf
   

   Anexo 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1972/2020