Projeto de Lei Complementar 1961/2020

Dados do Documento Íntegra do Processo Texto Principal

1. Data do Documento

   13/08/2020
2. Autores

   Poder Executivo
   
3. Documento Impressão

   Projeto de Lei Complementar 1961/2020
4. Documento sem Manifesto

   Projeto de Lei Complementar 1961/2020
5. Ementa

   ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 1.131, DE 20 DE JULHO DE 2017, PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
6. Situação

   Arquivado em 24/09/2020
7. Sessões

   18/08/20 - Reunião Ordinária - 18/08/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
   18/08/20 - Reunião Ordinária - 18/08/2020 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
   20/08/20 - Reunião Extraordinária - 20/08/2020 - COMISSÃO MISTA (Aprovado) ( Relatório Votação )
   25/08/20 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE AGOSTO DE 2020. (Aprovado) ( Relatório Votação )
   

1. Processo

   14/1958

1. Processo 14/1958

   Projeto de Lei Complementar 1961/2020
   

   Solicitação de Parecer Jurídico 41/2020
   

   Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1961/2020
   

   Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1961/2020
   

   Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1961/2020
   

   Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1961/2020
   

   Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1961/2020
   

   Ofício Executivo 447/2020
   

   Ofício de Sanção de Lei 29/2020
   

   Lei Complementar Nº 1312/2020
   

   lei-complementar-1312-5f5a0a37657c6.pdf
   

   Anexo 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1961/2020
   

   Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1961/2020