Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Lei Complementar 1934/2020
Dados do Documento
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Data do Documento05/03/2020
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AutoresPoder Executivo
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaALTERA A INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 550, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS OU CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS”.
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SituaçãoArquivado em 07/07/2020
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Sessões05/03/20 - 2ª Reunião Extraordinária - 05/03/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
05/03/20 - Reunião Extraordinária - 05/03/2020 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
05/03/20 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MARÇO DE 2020 (Aprovado) ( Relatório Votação )
05/03/20 - Reunião Extraordinária - 05/03/2020 - COMISSÃO MISTA (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo14/1931
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Processo 14/1931
Arquivado