Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei Complementar 1931/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    20/02/2020
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Ementa
    ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 174, DE 15 DE JUNHO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  4. Situação
    Arquivado em 12/05/2020
  1. Processo
    14/1928
Arquivado
16 Apr 2020 16:34
Ofício de Sanção de Lei 10/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
14 Apr 2020 16:55
Ofício de Sanção de Lei 10/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
13 Apr 2020 18:42
18 Mar 2020 08:29
Ofício Executivo 112/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
17 Mar 2020 16:34
17 Mar 2020 16:32
Requerimento de Inclusão 256/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
17 Mar 2020 16:32
Projeto de Lei Complementar 1931/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
17 Mar 2020 15:17
Requerimento de Inclusão 256/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
17 Mar 2020 15:11
Requerimento de Inclusão 256/2020
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
17 Mar 2020 15:11
Requerimento de Inclusão 256/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
17 Mar 2020 15:10
Requerimento de Inclusão 256/2020
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
10 Mar 2020 15:15
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1931/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
10 Mar 2020 14:01
Projeto de Lei Complementar 1931/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
10 Mar 2020 14:01
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1931/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
10 Mar 2020 11:37
09 Mar 2020 16:23
26 Feb 2020 16:20
Solicitação de Parecer Jurídico 5/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 15:54
20 Feb 2020 15:56
Projeto de Lei Complementar 1931/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
20 Feb 2020 15:34
Projeto de Lei Complementar 1931/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
20 Feb 2020 15:26
Projeto de Lei Complementar 1931/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
20 Feb 2020 15:26
Projeto de Lei Complementar 1931/2020
Encaminhado

Destinatário: Poder Executivo Municipal
Ínicio