Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei Complementar 1927/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/12/2019
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Ementa
    ALTERA E SUBSTITUI DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.234, DE 06 DE JUNHO DE 2019, E ALTERA ANEXOS XXI DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.094, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, III DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.220, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, IV DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.235, DE 06 DE JUNHO DE 2019, E III DA LEI COMPLEMENTAR N. 509, DE 17 DE MARÇO DE 2005.
  4. Situação
    Arquivado em 30/03/2020
  1. Processo
    14/1926
Arquivado
26 Feb 2020 14:42
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1927/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
04 Feb 2020 16:56
Ofício de Sanção de Lei 2/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
28 Jan 2020 10:36
Ofício de Sanção de Lei 2/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
13 Dec 2019 13:31
12 Dec 2019 19:28
Projeto de Lei Complementar 1927/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
12 Dec 2019 17:29
Projeto de Lei Complementar 1927/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
12 Dec 2019 17:29
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1927/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
12 Dec 2019 15:48
Projeto de Lei Complementar 1927/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
12 Dec 2019 15:29
Projeto de Lei Complementar 1927/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
12 Dec 2019 13:03
Projeto de Lei Complementar 1927/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
12 Dec 2019 13:03
Projeto de Lei Complementar 1927/2019
Encaminhado

Destinatário: Poder Executivo Municipal
Ínicio