Projeto de Lei Complementar 1922/2019

Dados do Documento Íntegra do Processo Texto Principal

1. Data do Documento

   12/12/2019
2. Autores

   Poder Executivo
   
3. Documento Impressão

   Projeto de Lei Complementar 1922/2019
4. Documento sem Manifesto

   Projeto de Lei Complementar 1922/2019
5. Ementa

   ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 1.269, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO A PROFESSORES E EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
6. Situação

   Arquivado em 30/03/2020
7. Sessões

   12/12/19 - Reunião Extraordinária - 12/12/2019 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
   12/12/19 - Reunião Extraordinária - 12/12/2019 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
   12/12/19 - Reunião Extraordinária - 12/12/2019 - COMISSÃO MISTA (Aprovado) ( Relatório Votação )
   12/12/19 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO (Aprovado) ( Relatório Votação )
   

1. Processo

   14/1921

1. Processo 14/1921

   Projeto de Lei Complementar 1922/2019
   

   Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1922/2019
   

   Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1922/2019
   

   Redação Final 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1922/2019
   

   Parecer Redação Final 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1922/2019
   

   Ofício Executivo 916/2019
   

   Ofício de Sanção de Lei 2/2020
   

   Lei Complementar Nº 1278/2019
   

   lc-1278-.pdf
   

   Anexo 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1922/2019
   

   Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1922/2019