Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei Complementar 1916/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    28/11/2019
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Ementa
    INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INSTITUI NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  4. Situação
    Arquivado em 30/03/2020
  1. Processo
    14/1915
Arquivado
10 Mar 2020 13:56
Projeto de Lei Complementar 1916/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
26 Feb 2020 16:10
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1916/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 14:32
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1916/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
05 Dec 2019 15:48
Ofício de Sanção de Lei 11/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
04 Dec 2019 16:50
Ofício de Sanção de Lei 11/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
Ínicio