Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Lei Complementar 1912/2019
Dados do Documento
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Data do Documento22/11/2019
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AutoresPoder Executivo
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaSUBSTITUI O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 751, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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SituaçãoArquivado em 30/03/2020
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Sessões03/12/19 - Reunião Ordinária - 03/12/2019 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
03/12/19 - Reunião Ordinária - 03/12/2019 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
10/12/19 - Reunião Extraordinária - 10/12/2019 - COMISSÃO MISTA (Aprovado) ( Relatório Votação )
11/12/19 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE DEZEMBRO (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo14/1911
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Processo 14/1911
Arquivado
26 Feb 2020
16:06
Solicitação de Parecer Jurídico 23/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020
14:33
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1912/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização