Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Lei 8438/2021
Dados do Documento
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Data do Documento11/11/2021
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO.
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SituaçãoProtocolado em 16/11/2021
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Sessões16/11/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
23/11/21 - Reunião Ordinária - 23/11/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
23/11/21 - Reunião Ordinária - 23/11/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
25/11/21 - Reunião Ordinária - 25/11/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Relatório Votação )
25/11/21 - Reunião Ordinária - 25/11/2021 - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL ( Relatório Votação )
25/11/21 - Reunião Ordinária - 25/11/2021 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( Relatório Votação )
30/11/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo6/1110
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO. |
Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação Amigos do Hospital Santo Antônio - ASA , CNPJ nº 27.292.415/0001-32, com sede e foro jurídico no Município de Blumenau.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Blumenau, de de 2021.
Prefeito Municipal
Sala das Sessões, 12 de novembro de 2021.
Vereadores Autores:
Alexandre Matias | Emmanuel Santos - Tuca |
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Processo 6/1110
25 Nov 2021
13:54
Projeto de Lei 8438/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
25 Nov 2021
13:54
Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8438/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
23 Nov 2021
15:00
Projeto de Lei 8438/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
23 Nov 2021
15:00
Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8438/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização