Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei 8431/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    09/11/2021
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MUSEOLÓGICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
  6. Situação
    Protocolado em 09/11/2021
  1. Processo
    18/1369
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Andamento
23 Nov 2021 15:02
Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8431/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
23 Nov 2021 14:03
Projeto de Lei 8431/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
23 Nov 2021 14:03
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8431/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
19 Nov 2021 14:01
18 Nov 2021 12:08