Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Lei 8408/2021
Dados do Documento
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Data do Documento21/09/2021
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS NEXT FIGHT.
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SituaçãoProtocolado em 05/10/2021
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Sessões05/10/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
09/11/21 - Reunião Ordinária - 09/11/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
14/12/21 - Reunião Ordinária - 14/12/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
14/12/21 - Reunião Ordinária - 14/12/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
15/12/21 - Reunião Extraordinária - 15/12/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Relatório Votação )
15/12/21 - Reunião Extraordinária - 15/12/2021 - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL ( Relatório Votação )
15/12/21 - Reunião Extraordinária - 15/12/2021 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( Relatório Votação )
15/12/21 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo6/1108
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS NEXT FIGHT. |
Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação de Artes Marciais Next Fight, CNPJ nº 38.238.081/0001-35, com sede e foro jurídico no Município de Blumenau.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Blumenau, de de 2021.
Prefeito Municipal
Sala das Sessões, 28 de setembro de 2021.
Vereadores Autores:
Bruno Cunha |
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Processo 6/1108
08 Oct 2021
13:43
08 Oct 2021
13:41
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8408/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
07 Oct 2021
18:40
Solicitação de Parecer Jurídico 57/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
06 Oct 2021
18:02
Projeto de Lei 8408/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final