Projeto de Lei 8391/2021

Dados do Documento Íntegra do Processo Texto Principal

1. Data do Documento

   21/09/2021
2. Autores

   Poder Executivo
   
3. Documento Impressão

   Projeto de Lei 8391/2021
4. Documento sem Manifesto

   Projeto de Lei 8391/2021
5. Ementa

   AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
6. Situação

   Protocolado em 23/09/2021
7. Sessões

   28/09/21 - Reunião Ordinária - 28/09/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
   05/10/21 - Reunião Ordinária - 05/10/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
   05/10/21 - Reunião Ordinária - 05/10/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
   21/10/21 - Reunião Extraordinária - 21/10/2021 - COMISSÃO MISTA (Aprovado) ( Relatório Votação )
   04/11/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (Aprovado) ( Relatório Votação )
   

1. Processo

   18/1353

1. Processo 18/1353

   Projeto de Lei 8391/2021
   

   Solicitação de Parecer Jurídico 53/2021
   

   Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8391/2021
   

   Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8391/2021
   

   Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8391/2021
   

   Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8391/2021
   

   Parecer 1/2021 do(a) Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8391/2021
   

   Parecer 2/2021 do(a) Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8391/2021
   

   Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8391/2021
   

   Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8391/2021
   

   Ofício Executivo 1328/2021
   

   Ofício de Sanção de Lei 36/2021
   

   Lei Ordinária Nº 9097/2021
   

   lei-9097-61a0d26b2a913.pdf
   

   Anexo 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8391/2021