Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Lei 8390/2021
Dados do Documento
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Data do Documento24/08/2021
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaINTITULA DE "CAPITAL NACIONAL PEDAGÓGICA DA MÚSICA INSTRUMENTAL" O MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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SituaçãoProtocolado em 21/09/2021
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Sessões21/09/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
28/09/21 - Reunião Ordinária - 28/09/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
05/10/21 - Reunião Ordinária - 05/10/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
19/10/21 - Reunião Ordinária - 19/10/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
19/10/21 - Reunião Ordinária - 19/10/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
21/10/21 - Reunião Ordinária - 21/10/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Relatório Votação )
21/10/21 - Reunião Ordinária - 21/10/2021 - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL ( Relatório Votação )
21/10/21 - Reunião Ordinária - 21/10/2021 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( Relatório Votação )
26/10/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo18/1352
INTITULA DE "CAPITAL NACIONAL PEDAGÓGICA DA MÚSICA INSTRUMENTAL" O MUNICÍPIO DE BLUMENAU. |
Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º É intitulado de "Capital Nacional Pedagógica da Música Instrumental" o Município de Blumenau, por sua trajetória na promoção da música instrumental.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Blumenau, de de 2021.
Prefeito Municipal
Sala das Sessões, 13 de setembro de 2021.
Vereadores Autores:
Cristiane Loureiro |
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Processo 18/1352
14 Oct 2021
18:09
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
14 Oct 2021
16:30
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
14 Oct 2021
15:34
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
08 Oct 2021
12:18
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
06 Oct 2021
17:48
Comunicado Comissão de Justiça 64/2021
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8390 - Vereadora Cristiane Loureiro
Destinatário: Gabinete Cristiane Loureiro
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8390 - Vereadora Cristiane Loureiro
Destinatário: Gabinete Cristiane Loureiro
06 Oct 2021
16:40
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico