Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Lei 8384/2021
Dados do Documento
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Data do Documento06/09/2021
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaDENOMINA DE RUA ANTÔNIO PROTÁSIO DE OLIVEIRA, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA.
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SituaçãoProtocolado em 09/09/2021
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Sessões09/09/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
14/09/21 - Reunião Ordinária - 14/09/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
28/09/21 - Reunião Ordinária - 28/09/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
28/09/21 - Reunião Ordinária - 28/09/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
30/09/21 - Reunião Ordinária - 30/09/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Relatório Votação )
30/09/21 - Reunião Ordinária - 30/09/2021 - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL ( Relatório Votação )
30/09/21 - Reunião Ordinária - 30/09/2021 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( Relatório Votação )
14/10/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo1/1993
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO PROTÁSIO DE OLIVEIRA, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA. |
Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º É denominado com o mesmo nome de Rua Antônio Protásio de Oliveira – anteriormente denominada pela Lei nº 2.332, de 05 de abril de 1978 – o prolongamento da referida via pública em mais 191,00 metros, descrito como rua no desmembramento aprovado em nome do Sr. Alcino Luiz Faria, totalizando 301,00 (trezentos e um) metros de extensão, localizada no Bairro Velha.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Blumenau, de de 2021.
Prefeito Municipal
Sala das Sessões, 6 de setembro de 2021.
Vereadores Autores:
Alexandre Matias |
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Processo 1/1993