Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei 8377/2021

Dados do Documento

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  1. Processo
    1/1992
  DENOMINA DE "PRAÇA E ECOPONTO AMBIENTAL JOSÉ BERNARDINO DESCHAMPS", PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA.

        Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art.1º É denominada de “Praça e Ecoponto Ambiental José Bernardino Deschamps”, a Praça Pública localizada em lote público, situado na Rua Henrique Conrad, lote 26, inscrição cadastral nº 1.5.05.0002.0056.0000, no Distrito de Vila Itoupava.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Blumenau,        de                       de 2021.

Prefeito Municipal

Sala das Sessões, 23 de agosto de 2021.

Vereadores Autores:

Alexandre Matias

 

28 Sep 2021 14:05
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8377/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
28 Sep 2021 14:05
Parecer 1/2021 do(a) Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8377/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
23 Sep 2021 17:07
Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8377/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
23 Sep 2021 16:26
23 Sep 2021 15:31