Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Lei 8293/2021
Dados do Documento
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Data do Documento11/05/2021
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO DO MAR RICARDO SCHMIDT.
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SituaçãoProtocolado em 13/05/2021
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Sessões13/05/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2021
18/05/21 - Reunião Ordinária - 18/05/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
01/06/21 - Reunião Ordinária - 01/06/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
01/06/21 - Reunião Ordinária - 01/06/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
10/06/21 - Reunião Ordinária - 10/06/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Relatório Votação )
10/06/21 - Reunião Ordinária - 10/06/2021 - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL ( Relatório Votação )
10/06/21 - Reunião Ordinária - 10/06/2021 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( Relatório Votação )
01/07/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01 DE JULHO DE 2021 (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo6/1105
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO DO MAR RICARDO SCHMIDT. |
Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Mar Ricardo Schmidt, CNPJ n.º 37.835.755/0001-16, com sede e foro jurídico no Município de Blumenau.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Blumenau, de de 2021.
Prefeito Municipal
Sala das Sessões, 13 de maio de 2021.
Vereadores Autores:
| Egídio da Rosa Beckhauser |
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Processo 6/1105
10 Jun 2021
14:13
Projeto de Lei 8293/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
10 Jun 2021
14:13
Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8293/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
01 Jun 2021
15:40
Projeto de Lei 8293/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
01 Jun 2021
15:40
Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8293/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
01 Jun 2021
14:17
Projeto de Lei 8293/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização