Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Lei 8291/2021
Dados do Documento
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Data do Documento13/05/2021
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AutoresPoder Executivo
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.658, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.".
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SituaçãoProtocolado em 13/05/2021
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Sessões18/05/21 - Reunião Ordinária - 18/05/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
01/06/21 - Reunião Ordinária - 01/06/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
01/06/21 - Reunião Ordinária - 01/06/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
10/06/21 - Reunião Ordinária - 10/06/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Relatório Votação )
10/06/21 - Reunião Ordinária - 10/06/2021 - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL ( Relatório Votação )
10/06/21 - Reunião Ordinária - 10/06/2021 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( Relatório Votação )
08/07/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JULHO DE 2021 (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo9/545
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Processo 9/545
10 Jun 2021
14:13
Projeto de Lei 8291/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
10 Jun 2021
14:13
Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8291/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
01 Jun 2021
15:40
Projeto de Lei 8291/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
01 Jun 2021
15:40
Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8291/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
01 Jun 2021
14:17
Projeto de Lei 8291/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização