Projeto de Lei 8281/2021

Dados do Documento Íntegra do Processo Texto Principal

1. Data do Documento

   27/04/2021
2. Autores

   Poder Executivo
   
3. Documento Impressão

   Projeto de Lei 8281/2021
4. Documento sem Manifesto

   Projeto de Lei 8281/2021
5. Ementa

   DENOMINA DE “JENSEN”, “EDUARDO AUGUSTO ROSA”, “RAIMUNDO JUSTINO FERREIRA”, “BONSAI”, “FLOR DE MAIO”, “BOTÃO DE OURO”, “PEÔNIA”, “LISANTHUS”, “ARIZONA”, E “JOSE REINERT”, VIAS PÚBLICAS NA ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL VILA JENSEN, LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.
6. Situação

   Protocolado em 27/04/2021
7. Sessões

   04/05/21 - Reunião Ordinária - 04/05/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
   01/06/21 - Reunião Ordinária - 01/06/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
   22/06/21 - Reunião Ordinária - 22/06/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
   22/06/21 - Reunião Ordinária - 22/06/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
   24/06/21 - Reunião Ordinária - 24/06/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Relatório Votação )
   24/06/21 - Reunião Ordinária - 24/06/2021 - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL ( Relatório Votação )
   24/06/21 - Reunião Ordinária - 24/06/2021 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( Relatório Votação )
   08/07/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JULHO DE 2021 (Aprovado) ( Relatório Votação )
   

1. Processo

   1/1983

1. Processo 1/1983

   Projeto de Lei 8281/2021
   

   Solicitação de Parecer Jurídico 16/2021
   

   Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8281/2021
   

   Ofício Comissões 17/2021
   

   Requerimento 974/2021
   

   Resposta à Ofício de Comissão 8/2021
   

   Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8281/2021
   

   Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8281/2021
   

   Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8281/2021
   

   Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8281/2021
   

   Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Lei 8281/2021
   

   Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8281/2021
   

   Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8281/2021
   

   Ofício Executivo 823/2021
   

   Ofício de Sanção de Lei 20/2021
   

   Lei Ordinária Nº 9042/2021
   

   lei-9042-610974ae3583a.pdf
   

   Anexo 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8281/2021