Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Lei 8133/2020
Dados do Documento
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Data do Documento10/09/2020
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaDENOMINA DE “PRAÇA DO REMADOR”, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
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SituaçãoProtocolado em 17/09/2020
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Sessões17/09/20 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
22/09/20 - Reunião Ordinária - 22/09/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
06/10/20 - Reunião Ordinária - 06/10/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
03/12/20 - Reunião Ordinária - 03/12/2020 - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
08/12/20 - Reunião Ordinária - 08/12/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
08/12/20 - Reunião Ordinária - 08/12/2020 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
10/12/20 - Reunião Ordinária - 10/12/2020 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Relatório Votação )
10/12/20 - Reunião Ordinária - 10/12/2020 - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL ( Relatório Votação )
10/12/20 - Reunião Ordinária - 10/12/2020 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( Relatório Votação )
15/12/20 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15-12-2020 - projetos e req. (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo1/1959
DENOMINA DE “PRAÇA DO REMADOR”, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. |
Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º É denominada de Praça do Remador, a Praça Pública localizada em área pública remanescente de aproximadamente 950 m2 (novecentos e cinquenta metros quadrados) entre as pontes Desembargador Pedro Silva e Ruy Eduardo Willecke, na Rua 15 de Novembro, no Bairro Centro.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Blumenau, de de 2020.
Prefeito Municipal
Sala das Sessões, 15 de setembro de 2020.
Vereadores Autores:
Sylvio Zimmermann |
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Processo 1/1959
05 Oct 2020
11:10
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8133/2020
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
01 Oct 2020
15:33
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8133/2020
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
25 Sep 2020
09:11
25 Sep 2020
09:11
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8133/2020
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
22 Sep 2020
08:12
Solicitação de Parecer Jurídico 51/2020
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final