Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei 8113/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    20/08/2020
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA N. 8.622, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BLUMENAU A PERMUTAR COM FRECHAL CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÕES LTDA. UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ALMA HASKEL POR TRÊS ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS AO MELHORAMENTO DAS RUAS GENERAL OSÓRIO E BENJAMIN CONSTANT”.
  6. Situação
    Arquivado em 24/09/2020
  1. Processo
    18/1199
Arquivado
15 Sep 2020 09:53
Ofício Executivo 454/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
03 Sep 2020 09:24
Ofício de Sanção de Lei 29/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
31 Aug 2020 17:14
Ofício de Sanção de Lei 29/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
27 Aug 2020 11:21
Projeto de Lei 8113/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
27 Aug 2020 11:17
25 Aug 2020 09:15
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei 8113/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
25 Aug 2020 08:15
Projeto de Lei 8113/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
25 Aug 2020 08:15
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8113/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
24 Aug 2020 09:38
24 Aug 2020 09:15
20 Aug 2020 13:51
20 Aug 2020 13:51
20 Aug 2020 09:33
Solicitação de Parecer Jurídico 43/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
20 Aug 2020 09:18
Projeto de Lei 8113/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
20 Aug 2020 09:18
Projeto de Lei 8113/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
20 Aug 2020 07:49
Projeto de Lei 8113/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
20 Aug 2020 07:48
Projeto de Lei 8113/2020
Encaminhado

Destinatário: Poder Executivo Municipal
Ínicio