Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Lei 8082/2020

Dados do Documento

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  1. Processo
    18/1184
  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE FUTEBOL CLUBE FEMININO DE BLUMENAU.

        Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: 

Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação Acadêmica de Futebol Clube Feminino de Blumenau, CNPJ nº 33.505.269/0001-89, com sede e foro jurídico no Município de Blumenau.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Blumenau,        de                       de 2020.

Prefeito Municipal

Sala das Sessões, 9 de junho de 2020.

Vereadores Autores:

Ailton de Souza - Ito

 

Andamento
04 Aug 2020 12:24
Ofício Executivo 403/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
04 Aug 2020 10:22
30 Jul 2020 11:46
Projeto de Lei 8082/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
16 Jul 2020 08:59
Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei 8082/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
16 Jul 2020 08:34
Projeto de Lei 8082/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
16 Jul 2020 08:34
Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei 8082/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
16 Jul 2020 08:14
Projeto de Lei 8082/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
16 Jul 2020 08:14
Parecer 3/2020 do(a) Projeto de Lei 8082/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
14 Jul 2020 08:51
Projeto de Lei 8082/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
14 Jul 2020 08:51
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei 8082/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
14 Jul 2020 08:32
Projeto de Lei 8082/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
14 Jul 2020 08:32
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8082/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
30 Jun 2020 14:09
29 Jun 2020 17:28
29 Jun 2020 14:01
25 Jun 2020 13:57
25 Jun 2020 13:56
23 Jun 2020 13:57
Solicitação de Parecer Jurídico 29/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
16 Jun 2020 16:29
Projeto de Lei 8082/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
16 Jun 2020 15:45
Projeto de Lei 8082/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
16 Jun 2020 15:27
Projeto de Lei 8082/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
15 Jun 2020 08:58
Projeto de Lei 8082/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
09 Jun 2020 18:02
Projeto de Lei 8082/2020
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Ailton de Souza - Ito
05 Jun 2020 12:18
Projeto de Lei 8082/2020
Encaminhado

Destinatário: Analista Legislativo
05 Jun 2020 12:18
Projeto de Lei 8082/2020
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Ailton de Souza - Ito
Ínicio