Projeto de Lei 8059/2020

Dados do Documento Íntegra do Processo Texto Principal

1. Data do Documento

   23/04/2020
2. Autores

   Poder Executivo
   
3. Documento Impressão

   Projeto de Lei 8059/2020
4. Documento sem Manifesto

   Projeto de Lei 8059/2020
5. Ementa

   REVOGA A LEI Nº 5.981, DE 04 DE SETEMBRO DE 2002, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PÓLO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA REGIÃO DE BLUMENAU – BLUSOFT”.
6. Situação

   Protocolado em 23/04/2020
7. Sessões

   05/05/20 - Reunião Ordinária - 05/05/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
   05/05/20 - Reunião Ordinária - 05/05/2020 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
   07/05/20 - Reunião Extraordinária - 07/05/2020 - COMISSÃO MISTA (Aprovado) ( Relatório Votação )
   07/05/20 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MAIO DE 2020 (Aprovado) ( Relatório Votação )
   

1. Processo

   18/1172

1. Processo 18/1172

   Projeto de Lei 8059/2020
   

   Solicitação de Parecer Jurídico 14/2020
   

   Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8059/2020
   

   Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8059/2020
   

   Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei 8059/2020
   

   Requerimento de Inclusão 375/2020
   

   Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8059/2020
   

   Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8059/2020
   

   Ofício Executivo 217/2020
   

   Ofício de Sanção de Lei 14/2020
   

   Lei Ordinária Nº 8864/2020
   

   lei-8864-5ec6b6bdc1c51.pdf
   

   Anexo 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8059/2020