Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Lei 7990/2019
Dados do Documento
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Data do Documento12/11/2019
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO GERMANIA – 111/SC.
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SituaçãoArquivado em 06/04/2020
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Sessões19/11/19 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
26/11/19 - Reunião Ordinária - 26.11.2019 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
03/12/19 - Reunião Ordinária - 03/12/2019 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
03/12/19 - Reunião Ordinária - 03/12/2019 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
05/12/19 - Reunião Ordinária - 05/12/2019 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Relatório Votação )
05/12/19 - Reunião Ordinária - 05/12/2019 - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL ( Relatório Votação )
05/12/19 - Reunião Ordinária - 05/12/2019 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( Relatório Votação )
12/12/19 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo6/1095
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO GERMANIA – 111/SC. |
Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º É declarado de utilidade pública o Grupo Escoteiro Germania – 111/SC, CNPJ nº 31.340.564/0001-05, com sede e foro jurídico no município de Blumenau.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Blumenau, de de 2019.
Prefeito Municipal
Sala das Sessões, 13 de novembro de 2019.
Vereadores Autores:
Sylvio Zimmermann |
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Processo 6/1095
Arquivado
26 Feb 2020
16:09
Solicitação de Parecer Jurídico 24/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020
11:35
Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Lei 7990/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura