Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Lei 7937/2019
Dados do Documento
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Data do Documento19/09/2019
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaDENOMINA DE EURIDES PAGEL, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO VILA ITOUPAVA.
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SituaçãoProtocolado em 26/09/2019
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Sessões26/09/19 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE SETEMBRO
01/10/19 - Reunião Ordinária - 01/10/2019 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
15/10/19 - Reunião Ordinária - 15/10/2019 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
15/10/19 - Reunião Ordinária - 15/10/2019 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
17/10/19 - Reunião Ordinária - 17/10/2019 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Relatório Votação )
17/10/19 - Reunião Ordinária - 17/10/2019 - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL ( Relatório Votação )
17/10/19 - Reunião Ordinária - 17/10/2019 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( Relatório Votação )
22/10/19 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo1/1936
DENOMINA DE EURIDES PAGEL, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO VILA ITOUPAVA. |
Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º É denominada de Eurides Pagel, a Praça Pública projetada para construção em terreno público (lote nº 0009 do registro/inscrição cadastral nº 1.5.03.0001.0009.001 matrícula 38.485/2015), ao lado do Campo Municipal Vereador Arthur Zimdars, na Rua Erwin Manske, no Distrito Vila Ittoupava.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Blumenau, de de 2019.
Prefeito Municipal
Sala das Sessões, 23 de setembro de 2019.
Vereador Autor:
Jens Juergen Mantau |
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Anexos1-oficio-intendencia-5d836dc499dce.jpg
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4-croqui-5d836dc52045a.jpg
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Processo 1/1936Projeto de Lei 7937/20191-oficio-intendencia-5d836dc499dce.jpg
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Andamento
26 Feb 2020
15:26
Solicitação de Parecer Jurídico 10/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020
11:27
Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Lei 7937/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
24 Oct 2019
17:15