Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1169/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    23/07/2019
  2. Ementa
    CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR ENIO LUCIANO TARGINO FERREIRA. Objeto: PDL
  3. Situação
    Projeto Promulgado em 06/08/2019
  1. Processo
    15/1197
Art. 1º É conferida a Comenda Municipal do Mérito Duque de Caxias ao senhor Enio Luciano Targino Ferreira, por se destacar no exercício de suas funções constitucionais de defesa da ordem e da preservação da segurança pública.

Art. 2º A Comenda será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Blumenau.

Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
01 Aug 2019
Parecer 2 sobre Dec. 1169/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
23 Jul 2019
23 Jul 2019
Parecer 1 sobre Dec. 1169/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
Ínicio