Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1163/2019
Dados do Documento
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Data do Documento27/06/2019
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Autores
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Documento sem Manifesto
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EmentaALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 983, DE 5 DE ABRIL DE 2018. Objeto: PDL
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SituaçãoProjeto Promulgado em 16/07/2019
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Prazo27/07/2019
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Processo15/1191
Art. 1º O caput do art. 4º do Decreto Legislativo nº 983, de 5 de abril de 2018, que “Institui a Comenda Municipal do Mérito Duque de Caxias, no município de Blumenau”, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º A Comenda terá a forma de medalha de metal e de uma barreta, tendo gravados:
[...]”. (NR)
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º A Comenda terá a forma de medalha de metal e de uma barreta, tendo gravados:
[...]”. (NR)
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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Processo 15/1191
Finalizado
Situação
29 Jul 2019
08:19
Situação
24 Jul 2019
16:37
Situação
16 Jul 2019
16:34
Situação
16 Jul 2019
16:31
Encaminhado
16 Jul 2019
16:30
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1163/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 16/07/2019
Prazo: 31/07/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 31/07/2019
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 16/07/2019
Prazo: 31/07/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 31/07/2019
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
16 Jul 2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1163/2019
Projeto Promulgado - Câmara
Destinatário: Processo sem Lei
Projeto Promulgado - Câmara
Destinatário: Processo sem Lei
16 Jul 2019
Decreto Legislativo 1107/2019
Entrada na Câmara (Origem: Legislativo)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada na Câmara (Origem: Legislativo)
Destinatário: Processo sem Lei
Encaminhado
11 Jul 2019
15:50
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1163/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 11/07/2019
Prazo: 26/07/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: Almir Vieira
Prazo: 26/07/2019
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 11/07/2019
Prazo: 26/07/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: Almir Vieira
Prazo: 26/07/2019
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
04 Jul 2019
14:20
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1163/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 11/07/2019
Prazo: 19/07/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Alexandre Caminha
Prazo: 19/07/2019
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 11/07/2019
Prazo: 19/07/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Alexandre Caminha
Prazo: 19/07/2019
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
04 Jul 2019
14:19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1163/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 04/07/2019
Prazo: 19/07/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Marcos da Rosa
Prazo: 19/07/2019
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 04/07/2019
Prazo: 19/07/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Marcos da Rosa
Prazo: 19/07/2019
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
02 Jul 2019
14:19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1163/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 02/07/2019
Prazo: 17/07/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Adriano Pereira
Prazo: 17/07/2019
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 02/07/2019
Prazo: 17/07/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Adriano Pereira
Prazo: 17/07/2019
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
27 Jun 2019
09:09
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1163/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 02/07/2019
Prazo: 12/07/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 12/07/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 02/07/2019
Prazo: 12/07/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 12/07/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final