Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1163/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    27/06/2019
  2. Autores
  3. Ementa
    ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 983, DE 5 DE ABRIL DE 2018. Objeto: PDL
  4. Situação
    Projeto Promulgado em 16/07/2019
  5. Prazo
    27/07/2019
  1. Processo
    15/1191
Art. 1º O caput do art. 4º do Decreto Legislativo nº 983, de 5 de abril de 2018, que “Institui a Comenda Municipal do Mérito Duque de Caxias, no município de Blumenau”, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º A Comenda terá a forma de medalha de metal e de uma barreta, tendo gravados:

[...]”. (NR)

Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
16 Jul 2019
Parecer 6 sobre Dec. 1163/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
11 Jul 2019
Parecer 5 sobre Dec. 1163/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
Encaminhado 04 Jul 2019 14:19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1163/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 04/07/2019
Prazo: 19/07/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Marcos da Rosa

Prazo: 19/07/2019
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
04 Jul 2019
Parecer 4 sobre Dec. 1163/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
04 Jul 2019
Parecer 3 sobre Dec. 1163/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
02 Jul 2019
Parecer 2 sobre Dec. 1163/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei