Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1162/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    25/06/2019
  2. Ementa
    CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE - EM DEFESA DA VIDA - AO SENHOR EDUARDO PETERSEN METTE. Objeto: PDL
  3. Situação
    Projeto Promulgado em 04/07/2019
  1. Processo
    15/1190
Art. 1º É conferida a Comenda Municipal do Mérito Telmo Gonçalves Duarte - em Defesa da Vida - ao Senhor Eduardo Petersen Mette, por se destacar, com apoio moral e material, nas situações de emergência e de calamidade pública em auxílio à Defesa Civil, nos termos do Decreto Legislativo nº 915, de 9 de maio de 2017.

Art. 2º A Comenda será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Blumenau.

Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
04 Jul 2019
Parecer 2 sobre Dec. 1162/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
25 Jun 2019
25 Jun 2019
Parecer 1 sobre Dec. 1162/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
Ínicio