Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária de 30/05/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    30/05/2019
  2. Documento sem Manifesto
Reunião Ordinária do dia 30 de maio de 2019.
Quinta-Feira - 15:00 horas.


Marcelo Barasuol Lanzarin - Presidente da Câmara Municipal
Bruno Cunha - Vice-Presidente
Almir Vieira - 1º Secretário
Gilson de Souza - 2º Secretário


Adriano PereiraAilton de Souza - Ito
Alexandre Caminha Alexandre Matias
Cezar João Cim Jens Juergen Mantau
José de Souza (Zeca Bombeiro) Jovino Cardoso Neto
Marcos da Rosa Oldemar Becker
Sylvio Zimmermann


RESUMO DO EXPEDIENTE

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Mensagem nº 24, encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO PARQUE DAS NASCENTES - IPAN”.

Mensagem de Veto - comunicando Veto Parcial ao Projeto de Lei 7833 e encaminhando os motivos do veto bem como Lei 8.719 que “DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACA EM BRAILLE PARA IDENTIFICAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.

Mensagem de Veto - comunicando Veto Parcial ao Projeto de Lei 7815 e encaminhando os motivos do veto bem como Lei 8.718 que “DETERMINA A AFIXAÇÃO DE MENSAGEM DE ALERTA DE RESPEITO AOS IDOSOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA”.

RELATÓRIO DE VIAGEM

Relatório de viagem do Vereador Alexandre Matias, referente à viagem à Brasília, onde cumpriu agenda com Parlamentares catarinenses e Ministros.


MATÉRIA DO LEGISLATIVO

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 6921/2019 - rever a possibilidade de haver plantão para atendimento nas creches públicas de Blumenau durante as férias, quando os pais não terão onde deixar seus filhos em segurança e as empresas não darão férias para os trabalhadores pelo motivo de não haver creche funcionando.

Nº 6975/2019 - fechar buraco e verificar infiltração em frente ao n° 139 da Rua Harry Brehmer, Bairro Velha Central.

DO VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Nº 6884/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Carl Dettmer, próximo ao n° 223, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Ângelo 99736-3619.

Nº 6885/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Heinrich Wruck, próximo ao n° 5584, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Horst 98462-3605.

Nº 6899/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Rodolfo Rohweder, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Pedro 33373297.

Nº 6900/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Severina Alves, em frente ao nº 222, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Maria 991070709.

Nº 6901/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Severina Alves, em frente ao nº 98, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Maria 991070709.

Nº 6906/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Antonio Zendron, do nº 2210 até o final da via, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Dejair 991245794.

Nº 6924/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Bernardo Scheidemantel, Bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Rena 99154-0706.

Nº 6925/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Bernardo Scheidemantel, n° 1399, Bairro Badenfurt. Obs.: mais informações com Rena 99154-0706.

Nº 6926/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Maximiliano Schweigert, Bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com Rena 99154-0706.

Nº 6927/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Maximiliano Schweigert, Bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com Rena 99154-0706.

Nº 6928/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Emílio Kasulke, Bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com Benilde 99968-8489.

Nº 6929/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Ribeirão Schelters, Bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com Benilde 99968-8489.

Nº 6930/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Capitão Corrêa de Lyra, Bairro Valparaíso. Obs.: mais informações com Dejair 99124-5794.

Nº 6931/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Palmares, Bairro Valparaíso. Obs.: mais informações com Dejair 99124-5794.
Nº 6932/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Palmares, Bairro Valparaíso. Obs.: mais informações com Dejair 99124-5794.

Nº 6933/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Henrique Eger, Bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com Rena 99154-0706.

Nº 6934/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Elvira Krepski, Bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com Rena 99154-0706.

Nº 6935/2019 - efetuar manutenção no seguinte logradouro: Ponte da Rua Orlando João Laux, Bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com Benilde 99968-8489.

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Nº 6911/2019 - efetuar roçada na Rua Guaraci, Bairro Garcia, por toda sua extensão.

Nº 6912/2019 - fechar buraco na Rua Alpinópolis, Bairro Garcia, em frente ao número 121. Justificativa: o buraco é causado por um problema da tubulação, que está quebrada. De acordo com os moradores esse problema é recorrente.

Nº 6913/2019 - realizar roçada e limpeza na Rua Hilda Theiss, Bairro Garcia, em toda sua extensão.

Nº 6914/2019 - implantar enrocamento na Rua Gustavo Maier, Bairro Progresso, transversal com a Rua Rui Barbosa.

Nº 6915/2019 - fechar buracos na Rua Ascurra, Bairro Garcia, próximo aos números 139 e 335, os quais são buracos muito grandes trazendo risco aos moradores e impedindo a circulação de veículos. E também próximo aos números 436, 389, 363 e 274, que são buracos menores.

Nº 6916/2019 - efetuar roçada e limpeza na Rua Guaramirim, Bairro Garcia, em toda a sua extensão.

Nº 6917/2019 - notificar proprietários do terreno baldio para roçada e limpeza, localizado na Rua Guadalaraja, Bairro Garcia, em frente ao número 139.

Nº 6918/2019 - efetuar roçada e limpeza na Rua Guadalaraja, Bairro Garcia, em toda a sua extensão.

Nº 6943/2019 - efetuar patrolamento e macadamização na Rua Carlos Splitter, Bairro Garcia.

Nº 6944/2019 - efetuar patrolamento e macadamização da Rua Alidor da Luz, Bairro Garcia.

Nº 6974/2019 - instalar ponto de luz no ponto de táxi localizado em frente o 23° BI, na Rua Amazonas, Bairro Garcia, próximo ao n° 3329.

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Nº 6889/2019 - colocar tampa na caixa de inspeção no seguinte logradouro: Rua das Extremosas, nº 91, Bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 6890/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Assunção, nº 90, Bairro Ponta Aguda. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 6891/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Franz Hadlich, próximo ao nº 275, Bairro Velha Central. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 6892/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Júlio Kleine, ao longo de sua extensão, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 6893/2019 - consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Amazonas, nº 3075, nba esquina com a Rua Frederico Riemer, Bairro Garcia. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 6894/2019 - colocar areia no seguinte logradouro: Rua Carlos Rischbieter, na pracinha em frente ao nº 990, Bairro Victor Konder. Justificativa: A comunidade relata que o barro e a lama estão impedindo o uso da pracinha. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 6895/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Lauro Souza, ao longo de sua extensão e no ribeirão, Bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 6896/2019 - consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Adolfo Tallmann, em frente ao nº 107, Bairro Boa Vista. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 6897/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Eclair Martins da Silva, início da rua, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 6919/2019 - consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua São Paulo, próximo ao nº 461, Bairro Victor Konder. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 6920/2019 - colocar meio-fio no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, próximo ao nº 135, Bairro Fortaleza. Justificativa: a comunidade local relata que a falta de meio-fio no local faz com que a água da chuva entre nas residências. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 6937/2019 - roçar e limpar no seguinte logradouro: Rua Albert Einstein, ao longo de sua extensão, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 6938/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua dos Condes, nº 274, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 6939/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, próximo ao Lojão Progresso, Bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 6940/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua São João, na esquina com a Rua São Bernardo, Bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 6941/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Morada do Sol, Bairro Fortaleza Alta. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 7005/2019 - consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua República Argentina, próximo ao nº 2103, Bairro Ponta Aguda. Justificativa: a boca de lobo não tem a abertura correta, somente um buraco, que vem causando risco a pedestres e ciclistas que transitam no local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 7006/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Augusto Daniel Persunh nº 249, Bairro Itoupava Seca. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 7007/2019 - instalar lixeira no ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, próximo ao nº 190, nos dois sentidos, Bairro Velha. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com Assessoria.

Nº 7008/2019 - instalar lixeira no ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, próximo ao nº 455, nos dois sentidos, Bairro Velha. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com assessoria.

Nº 7009/2019 - instalar lixeira no ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, próximo ao nº 802, sentido Centro, Bairro Velha. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com assessoria.

Nº 7010/2019 - instalar lixeira no ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, próximo ao nº 1155, sentido Centro, Bairro Velha. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com assessoria.

Nº 7011/2019 - instalar lixeira no ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Helmut Birr, próximo ao nº 54, no ponto final, Bairro Velha. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com assessoria.

Nº 7012/2019 - consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua 05 de Outubro, nº 350, Bairro Salto do Norte. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.
Nº 7030/2019 - consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Chapecó, ao longo de sua extensão, próximos aos números 460, 423, 89 e 93, Bairro Tribess. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 7031/2019 - desobstruir bocas de lobo no seguinte logradouro: Rua Chapecó, ao longo de sua extensão, Bairro Tribess. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 7032/2019 - nivelar a rua no seguinte logradouro: Rua 05 de Outubro nº 345, Bairro Salto do Norte. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 7033/2019 - consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Fortunato Régis da Silva, números 51 e 104, Bairro Tribess. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 7034/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Fortunato Régis da Silva, próximo ao nº 104, Bairro Tribess. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 7035/2019 - desobstruir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Chapecó, próximo ao nº 155, Bairro Tribess. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 6888/2019 - fechar buraco e consertar calçamento na Rua Pindorama, número 74, no Bairro Velha. Obs.: imagem anexa.

Nº 6936/2019 - fechar buraco no meio da Rua Franz Volles, na altura do número 1464, no Bairro Itoupava Central. Obs.: imagem anexa.

Nº 6942/2019 - fechar cratera no meio da via, na entrada da Rua Bruno Zeretzke (em frente ao mercado Sani), no Bairro Itoupava Central. Obs.: imagem anexa. Nº 6951/2019 - realizar nivelamento na Rua Francisco Júlio de Oliveira, número 90, no Bairro Badenfurt, que cedeu devido às enxurradas. Obs.: imagem anexa.

Nº 6971/2019 - estabelecer que o Conselho Municipal da Juventude não seja somente um órgão consultivo, mas um órgão deliberativo.

Nº 6973/2019 - desvincular a PROEB da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.

Nº 6981/2019 - alterar para “Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-estar Animal” a denominação da Secretaria prevista na alínea "n" do inciso I do artigo 1°; na Seção XIV do Capítulo II; e no caput do artigo 28, do projeto de Reforma Administrativa.

Nº 6989/2019 - realizar modificação nas calçadas do prolongamento da Rua Humberto de Campos de forma que seja possível a passagem de usuários de cadeira de rodas. Obs.: foto em anexo.
DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:
Nº 6904/2019 - construir ponte na Rua Leonora Stenger, Bairro Velha Pequena. Obs.: a população do local aguarda providências urgentes para a substituição da ponte de concreto, pois no local há uma ponte de madeira.

Nº 6950/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Emílio Tallmann, no Bairro Progresso. Obs.: o buraco aumentou devido às chuvas ocorridas.

Nº 6966/2019 - recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Emílio Tallmann, Bairro Progresso.

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Nº 6922/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Pedro Mees, próximo ao nº 100, no Bairro Tribess.

Nº 6923/2019 - pintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Henrique Reif, próximo do Mercado Reis, no n° 1591, no Bairro Nova Esperança.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 6902/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Henrique Griebel, em frente ao nº 97, no Bairro Itoupava Central.

Nº 6903/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Augusta Kasulke, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Sueli 3337-5420.

Nº 6952/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Mariana, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Marlene 3338-3731.

Nº 6953/2019 - nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Ricardo Krueger, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Irene pelos telefones 3337-2472 ou 99946-6644.

Nº 6954/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ricardo Krueger, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Irene pelos telefones 3337-2472 ou 99946-6644.

Nº 6955/2019 - fazer acabamento na boca de lobo da Rua Ricardo Krueger, em frente aos números 70 e 80, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Irene pelos telefones 3337-2472 ou 99946-6644.

Nº 6956/2019 - desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Ricardo Krueger, em frente do nº 76, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Ademar 3338-3283.

Nº 6957/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ricardo Krueger, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Ademar 3338-3283.

Nº 6958/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Ricardo Krueger, Bairro Itoupava Central. Motivo: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Ademar 3338-3283.

Nº 6959/2019 - verificar água empoçada na Rua Tereza Fischer, em frente do nº 407, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Dolores 3338-3553.

Nº 6960/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Tereza Fischer, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Dolores 3338-3553.

Nº 6961/2019 - macadamizar o seguinte logradouro: Rua Tereza Fischer, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Dolores 3338-3553.

Nº 6962/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Tereza Fischer, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Egon 3338-3631.

Nº 6963/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Tereza Fischer, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Erica 3338-3466.

Nº 6964/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Tereza Fischer, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Erica 3338-3466.

Nº 6967/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Tereza Fischer, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com José pelos telefones 3378-5118 ou 99118-8789.

Nº 6968/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Tereza Fischer, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Nelson 3288-4645.

Nº 6969/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Mariana, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Terezinha 98418-4014.

Nº 7004/2019 - disponibiizar lixeiras coletoras para o Ambulatório Geral Mário Jorge Vieira, Bairro Fortaleza.

Nº 7014/2019 - trocar tampa de bueiro na Rua Francisco Vahldieck, nº 661, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Jonas através do telefone 99191-0458.

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 6965/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Maximiliano Schweigert, Bairro Testo Salto. Obs.: imagens em anexo:

DO VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:
Nº 6905/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Gustavo Zeck, até o final (transversal da Rua Max Link), Bairro Itoupava Central. Justificativa: a rua está intransitável e os moradores estão tendo dificuldade de se locomover. Obs.: mais informações com Luciano Prates 99214-6679.

Nº 6907/2019 - efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Ervin Wolfran, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Gilson 47-99223-3707.

Nº 6908/2019 - implantar duas faixas de pedestres nos seguintes logradouros: uma na Rua Pedro Krauss, n° 500 e outra na Rua Leopoldo Kuhn, próximo à igreja, no n° 427, ambas no Bairro Vorstadt. Justificativa: pois não há uma faixa próxima.

Nº 6949/2019 - efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Hermann Brehmer, na altura do número 195, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Luiz 47-3328-0314.

DO VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
Nº 6886/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Eduardo Schwartz, na altura do n° 83, Bairro Fortaleza.

Nº 6887/2019 - roçar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Curitibanos, ao lado do n° 65, Bairro Vila Nova. Justificativa: o mato já está invadindo a casa que fica ao lado do ribeirão.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 6945/2019 - implantar container de lixo reciclado na Rua Paulo Zingel Filho, próximo ao nº 850, no Bairro Itoupava Central.

Nº 6946/2019 - consertar pavimentação asfáltica na saída da Rua Arthur Lindner para a Rua Bahia, Bairro Salto Weissbach.

Nº 6947/2019 - efetuar patrolamento e macadamização na Rua Lorenz Kretz, Bairro Badenfurt.

Nº 6948/2019 - implantar boca de lobo na Rua 5 de Outubro, próximo ao nº 22, Bairro Itoupava Norte.

Nº 6972/2019 - efetuar macadamização e patrolamento da Rua Helmund Trapp, Bairro Testo Salto.

Nº 6988/2019 - efetuar conserto do calçamento da Rua Caramuru, próximo ao nº 167, no Bairro Escola Agrícola.

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 6898/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: toda a extensão da rua Maestro Francisco Baumgarten, localizado no Bairro Escola Agrícola. Justificativa: o mato está alto, possibilitando a proliferação de animais peçonhentos.

Nº 6970/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Bruno Ruediger, localizada no Bairro Velha Grande. Justificativa: devido aos muitos buracos na rua, ocasionados pela chuva, a rua está precisando de patrola e macadame.

Nº 6976/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Henrique Herkenhoff, próximo ao número 80, localizado no Bairro Velha Central. Justificativa: devido às fortes chuvas, ocorreu o rompimento da tubulação, danificando o calçamento.

Nº 6977/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: final da Rua Bertholdo Grahl, localizada no Bairro Velha. Justificativa: devido às fortes chuvas, ocorreu o rompimento da tubulação, danificando o calçamento.

Nº 6978/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Adécio Gonçalves, próximo ao número 197, localizada no Bairro Velha. Justificativa: devido às fortes chuvas, ocorreu o rompimento da tubulação, danificando o calçamento.
Nº 6979/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Gov. Jorge Lacerda, próximo ao número 3765, localizada no Bairro Velha Central. Justificativa: as fortes chuvas ocasionaram no rompimento da tubulação, podendo danificar o calçamento e causar graves acidentes a quem ali transita.

Nº 6980/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Luiz Buzzi, próximo ao número 85, localizado no Bairro Velha. Justificativa: há pedras soltas no calçamento, podendo ocasionar graves acidentes aos moradores e seus visitantes que por ali passam.

Nº 6982/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Barão de Batovi, próximo ao número 96, localizado no Bairro Velha Central. Justificativa: as fortes chuvas ocasionaram no rompimento da tubulação, podendo danificar o calçamento e causar graves acidentes a quem por ali transita.

Nº 6983/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Hermann Brehmer, próximo ao número 77, localizada no Bairro Velha Central. Justificativa: as fortes chuvas ocasionaram no rompimento da tubulação, podendo danificar o calçamento e causar graves acidentes a quem por ali transita.

Nº 6984/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Alfredo Rodrigues, próximo ao número 261, localizada no Bairro Velha. Justificativa: as fortes chuvas ocasionaram no rompimento da tubulação, podendo danificar o calçamento e causar graves acidentes a quem por ali transita.

Nº 6985/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: rua Pindorama, próximo ao número 74, localizada no Bairro Velha. Justificativa: as fortes chuvas ocasionaram no rompimento da tubulação, podendo danificar o calçamento e causar graves acidentes a quem por ali transita.

Nº 6986/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Leopoldo Wilhelm, próximo ao número 142, localizada no Bairro Velha. Justificativa: as fortes chuvas ocasionaram no rompimento da tubulação, podendo danificar o calçamento e causar graves acidentes a quem por ali transita.

Nº 6987/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Gov. Jorge Lacerda, próximo ao número 1293, localizado no Bairro Velha. Justificativa: asfalto danificado, podendo ocasionar graves acidentes a quem por ali transita.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Nº 6909/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Alpinópolis, em frente ao número 121, no Bairro Garcia.

Nº 6910/2019 - consertar pavimentação no seguinte logradouro: Rua Itajaí, na transversal com a Rua Itapema, Bairro Vorstadt.

Nº 6990/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Júlio Baumgarten, Bairro Água Verde.

Nº 6991/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Apolônia Von Buttner, Bairro Água Verde.

Nº 6992/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Paulo Schwarzer, Bairro Água Verde.

Nº 6993/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Alfonso Souza e Silva, Bairro Água Verde.

Nº 6994/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Arnoldo Prim, Bairro Água Verde.

Nº 6995/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Arnoldo Ruediger, Bairro Água Verde.

Nº 6996/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Presidente Getúlio, Bairro Água Verde.

Nº 6997/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Júlio Rüdiger Sênior, Bairro Água Verde.

Nº 6998/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Felipe Otto Becker, Bairro Água Verde.

Nº 6999/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Alferes Von Seckendorf, Bairro Água Verde.

Nº 7000/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Egon Franke, Bairro Água Verde.

Nº 7001/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Alferes Júlio Sametzki, Bairro Água Verde.

Nº 7002/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Dona Emma, Bairro Água Verde.

Nº 7003/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Catarina Braun, Bairro Água Verde.

Nº 7013/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Duarte Schuttel, Bairro Água Verde.

Nº 7015/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Evald Braun, Bairro Água Verde.

Nº 7016/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Voluntário Cristiano Müeller, Bairro Água Verde.

Nº 7017/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Tenente Silvio Delmar Holenbach, Bairro Água Verde.


Nº 7018/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Bento de Athayde, Bairro Água Verde.

Nº 7019/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Dr. Antônio Hafner, Bairro Água Verde.

Nº 7020/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Peter Vagner, Bairro Água Verde.

Nº 7021/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Henrique Michels, Bairro Água Verde.

Nº 7022/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Estácio de Sá, Bairro Água Verde.

Nº 7023/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Herbert Geiser, Bairro Água Verde.

Nº 7024/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua João Manoel Estevão, Bairro Água Verde.

Nº 7025/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Novo Hamburgo, Bairro Água Verde.

Nº 7026/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Hermann Müler Hering, Bairro Água Verde.

Nº 7027/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Luís Vicente de Andrade, Bairro Água Verde.

Nº 7028/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Cristina de Andrade, Bairro Água Verde.

Nº 7029/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Hilário Piazera, Bairro Água Verde.


REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 893/2019 - votos de pesar à família da Sra. Albertina Schmidt pelo seu recente falecimento.


MATÉRIA DA ORDEM DO DIA



REDAÇÃO FINAL

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO SEGUINTE PROJETO:

· Projeto de Lei nº 7.846, de autoria do Executivo, que “DENOMINA DE CEI PASTOR WOLDEMAR KINAS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER IMPLANTADO NA RUA ANTÔNIO TREIS

· Projeto de Lei nº 7.857, de autoria do Vereador Alexandre Matias e outros, que “DENOMINA DE “CAMPO MUNICIPAL VEREADOR ARTUR ZIMDARS”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA”.


PROJETO

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTES PROJETO:

· Projeto de Lei nº 7.844, de autoria do Vereador Cezar Cim, que “DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO NO PROCON DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS”.


REQUERIMENTOS


DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 892/2019 - providências ao Executivo Municipal/Secretaria de Serviços Urbanos para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será realizada a manutenção no calçamento e tubulação da Rua Egydio Berkembrock, no Bairro Itoupava Central, onde, segundo o Ministério Público, a provocação para essa manutenção deveria e poderia ser feita à Secretaria responsável?

DO VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Nº 887/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações referentes à realização de plantão nas instituições de ensino da Rede Municipal de Educação, durante o período de recesso escolar. - Por qual motivo não haverá a realização de “plantão” nos Centros de Educação Infantil? - Nas Escolas também não haverá? -Quantos alunos utilizaram o plantão disponibilizado no ano de 2018?

Nº 890/2019 - providências ao Governo do Estado de Santa Catarina para que responda o seguinte pedido de informação: O imóvel localizado na rua General Osorio n° 4535, onde era a Subdelegacia de Polícia da Grande Velha, pertence ao governo do estado ou é locado? Se pertence ao governo, por qual motivo não está instalado outro órgão no local? Por que motivo o imóvel está sem utilização? É viável a utilização do imóvel por outro órgão estadual, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros ou SAMU? Vale ressaltar que o local é de ótima localização e de fácil acesso a diversas regiões da cidade.

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Nº 884/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será atendida a Indicação n° 5019, de 25/04/2019? Segue o texto da indicação: "Realizar, com urgência, reparos na calçada localizada na Rua Hilda Theiss, defronte ao n° 221, Bairro Garcia. Obs.: os moradores já entraram em contato com a Ouvidoria pelo protocolo 2019/4981, Vol. 1, e os reparos ainda não foram realizados, deixando a rua nesse estado por muito tempo."

Nº 885/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Qual o motivo da paralisação das obras de tubulação que estavam sendo realizadas na Rua Benjamin Constant Margarida, Bairro Água Verde? Justificativa: os moradores relatam que a obra está parada e que a rua está em péssimas condições, devido às obras inacabadas.

Nº 886/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Qual é a viabilidade de implantação de uma vaga destinada para carga e descarga no início da Rua Campos Novos, Bairro Garcia?


DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Nº 894/2019 - providências à Celesc no sentido de efetuar troca de poste de concreto na Rua Guilherme Alfredo Berndt, em frente ao Nº 226, no Bairro Velha.

Nº 895/2019 - providências à Celesc no sentido de efetuar troca de poste de concreto na Rua Nova Trento, em frente ao Nº 114, no Bairro Garcia.

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Nº 882/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: - Há a possibilidade de informar a este gabinete sobre o gabarito oficial da Rua Wilhelm Knaesel Sênior, Bairro Itoupava Central? - Por qual motivo foram feitos somente 2 km de pavimentação? - Há previsão para o retorno das obras? - Quais os motivos para a paralisação das obras? Justificativa: a obra se encontra sem sinalização e com problemas na pavimentação e nas calçadas A comunidade vem há tempo cobrando essas respostas, mas sem retorno. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 883/2019 - votos de congratulações ao Hospital Santa Isabel pela realização da campanha “O que importa para você? ”, que tem como objetivo estimular conversas mais significativas entre profissionais de saúde e pacientes, aprimorando o cuidado de saúde e a assistência social, ouvindo mais o paciente e realizando o que realmente importa.

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 896/2019 - providências à Secretaria da Educação do Estado de SC para implantação da cobertura da quadra esportiva da EEB Christoph Augenstein, localizada na Rua Artur Lindner, nº 46, no Bairro Salto Weissbach, em Blumenau. Devido ao tempo chuva ou Obs.: devido às condições do tempo (chuva ou sol muito quente), as crianças ficam sem atividades por falta de uma cobertura.

Nº 897/2019 - providências ao Senador Jorginho Mello para implantação da cobertura da quadra esportiva da EEB Christoph Augenstein, localizada na Rua Artur Lindner, nº 46, no Bairro Salto Weissbach, em Blumenau. Obs.: devido às condições do tempo (chuva ou sol muito forte), as crianças ficam sem atividades por falta de uma cobertura.

Nº 898/2019 - providências ao Governador do Estado, Carlos Moisés, para implantação da cobertura da quadra esportiva da EEB Christoph Augenstein, localizada na Rua Artur Lindner, nº 46, no Bairro Salto Weissbach, em Blumenau. Obs.: devido às condições do tempo (chuva ou sol muito forte), as crianças ficam sem atividades por falta de uma cobertura.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Nº 891/2019 - votos de congratulações à Dra. Susanne Klemz Adam, nova Cônsul Honorária da Alemanha em Blumenau, desejando sucesso na condução do Consulado Honorário.


MOÇÕES

DO VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
Nº 100/2019 - moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à NSC TV pela passagem dos seus 40 anos de fundação.



ORDEM DO DIA

Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 7.846 e 7.857. Destino: à sanção do Executivo.

Aprovadas, em 2ª discussão e votação, as Emendas nºs 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 1.865; as Emendas nºs 03 e 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 1.866; e as Emendas nºs 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 ao Projeto de Lei Complementar nº 1.864. Destino: incorporadas aos respectivos projetos.

Rejeitadas, em 2ª discussão e votação, as Emendas nºs 01 e 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 1.866. Destino: ao arquivo.

Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei nºs 7.844, 7.861, 7.873 e 7.865; e os Projetos de Lei Complementar nºs 1.864, 1.865 e 1.866 Destino: à Comissão de Redação Final.

Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 900, 901 e 902/2019; e da Moção nº 101/2019. Destino: à Secretaria para providências.

Entrada do Projeto de Lei nº 7.874, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VOUCHERS PARA CUSTEAR CONVÊNIO COM A REDE PRIVADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE MODO A GARANTIR O CUMPRIMENTO DA META 1 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.

Entrada do Projeto de Lei nº 7.875, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.493, DE 20 DE JULHO DE 1995”.



Movimentações

Finalizado
30 May 2019
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo com Lei
Ínicio