Pauta Ordinária de 28/03/2019

Reunião Ordinária do dia 28 de março de 2019.
Quinta-Feira - 15:00 horas.



Marcelo Barasuol Lanzarin - Presidente da Câmara Municipal
Bruno Cunha - Vice-Presidente
Almir Vieira - 1º Secretário
Gilson de Souza - 2º Secretário


Adriano PereiraAilton de Souza - Ito
Alexandre Caminha Alexandre Matias
Cezar João Cim Jens Juergen Mantau
José de Souza (Zeca Bombeiro) Jovino Cardoso Neto
Marcos da Rosa Oldemar Becker
Sylvio Zimmermann


RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

CONVITES

Da União dos Vereadores do Brasil, convidando para a XVIII Marcha dos Vereadores e Vereadoras.

RESPOSTAS

Do Senado Federal, em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.

BALANCETES

Da Secretaria Municipal de Promoção da Saúde, encaminhando o Balanço Anual de 2.018.

OFICIOS DO EXECUTIVO

Ofícios Gapref. nºs 152, 153, 154 e 158./2019 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.

Ofício Gapref. nº 160/2019 - comunicando sanção e encaminhando a Lei Complementar nº 1.224 (1840) que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 9 DE JUNHO DE 1995”.

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Requerimentos n°s 1454 e 1631 de 2018, 20, 22, 68, 69, 70, 146 e 167 de 2019. Moção n° 2 de 2019.

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Requerimentos n°s 1616 de 2018, 42, 93, 206 e 285 de 2019.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Requerimento n° 48 de 2019.

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Requerimentos n°s 128 e 129 de 2019.


MATÉRIA DO LEGISLATIVO


INDICAÇÕES

DO VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Nº 3616/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Nicolau Reiter, n° 2015, Bairro Asilo. Obs.: mais informações com Sr. Fábio pelo telefone 99167-8770.

Nº 3617/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Nicolau Reiter, N° 884, Bairro Asilo. Obs.: mais informações com Sr. Mario 98421-5909.

Nº 3618/2019 - consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Maestro Francisco Baumgarten, n°511, Bairro Asilo. Obs.: mais informações com Sra. Graziela 98454-5094.

Nº 3619/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Dona Emma e suas transversais, Bairro Escola Agrícola. Obs.: mais informações com Sra. Antônia ou Waldecir 98446-8372.

Nº 3620/2019 - pintar sinalização no seguinte logradouro: faixas de segurança na rótula entre as Ruas Benjamin Constant e Frei Estanislau Schaette, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Sra. Lidiane 3335-4542.

Nº 3621/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Bruno Rudiger, em toda a sua extensão, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Sr. Waldecir 98446-8372.

Nº 3622/2019 - cortar galhos que estão obstruindo o ribeirão na Rua Erwin Manske, entre o n° 4851 e 5157, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Sra. Elia 99177-4898.

Nº 3653/2019 - roçar a Rua 2 de Setembro, Bairro Itoupava Seca. Obs.: mais informações com Toninho 33234660.

Nº 3657/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Adolfo Schwanz, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Sr. Valter 99966-1350.

Nº 3658/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Nilma Sueli Duarte Reinecke, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Sr. Valter 99966-1350.

Nº 3659/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Virgínia Ferreira, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Sr. Valter 99966-1350.

Nº 3660/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Ipê Roxo, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Sr. Valter 99966-1350.

Nº 3661/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Ipê Roxo, n° 264, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Sr. Valter 99966-1350.

Nº 3662/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Franz Volles, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Sra. Janaína 3234-1052.

Nº 3663/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Edmundo Jenichen, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Sra. Janaína 3234-1052.

Nº 3664/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Edmundo Jenichen, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Sra. Janaína 3234-1052.

Nº 3665/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Ernest Kaestner, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Sra. Janaína 3234-1052.

Nº 3666/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Oldebert Bratfisch, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Sra. Janaína 3234-1052.

Nº 3669/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Domingos Bertoldi, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Sra. Janaína 3234-1052.

Nº 3670/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Jorge Bart, n°36, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Sra. Janaína 3234-1052.

Nº 3671/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Erwin Jenichen, n° 406, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Sra. Janaína 3234-1052.

Nº 3673/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Erwin Glau, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Sra. Janaína 3234-1052.

Nº 3674/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Pinheiro, n° 10, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Sra. Janaína 3234-1052.

Nº 3675/2019 - roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Prefeito Frederico Busch Júnior, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sra. Marlene 99908-7470.

Nº 3677/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Taubaté, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sra. Marlene 99908-7470.

Nº 3678/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Taubaté, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sra. Marlene 99908-7470.

Nº 3679/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Bento José da Silva, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sr. Oficina 3322-7211.

Nº 3680/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Bento José Da Silva, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sr. Oficina 3322-7211.

Nº 3681/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Tramandaí, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sr. Oficina 3322-7211.

Nº 3683/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Nestor Justino da Silva, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sr. Oficina 3322-7211.

Nº 3684/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Nestor Justino Da Silva, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sr. Oficina 3322-7211.

Nº 3685/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Valência, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sra. Marlene 99908-7470.

Nº 3686/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Rosa de Oliveira, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sra. Marlene 99908-7470.

Nº 3688/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Aristides de Mileto, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sra. Marlene 99908-7470.

Nº 3689/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua João Schetz, n° 50, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sra. Marlene 99908-7470.

Nº 3691/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Araranguá, em frente ao n° 1333, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sra. Juju 3326-9546.

Nº 3692/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Alberto Pamplona, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sra. Juju 3326-9546.

Nº 3693/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Valença, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sra. Juju 3326-9546.

Nº 3697/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Anna dos Anjos Padilha, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com José 992373752.

Nº 3698/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Lourenço da Cunha, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com José 992373752.

Nº 3699/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Barbacena, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com José 992373752.

Nº 3700/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Pedro Cunha, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sra. Suzane 3322-4623.

Nº 3701/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Pedro Cunha, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sra. Suzane 3322-4623.

Nº 3702/2019 - consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Edmundo Silveira de Souza, n° 477, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sra. Suzane 3322-4623.

Nº 3703/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Barcelona, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sr. José 99237-3752.

Nº 3704/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Francisco Gonçalves Júnior, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sr. José 99237-3752.

Nº 3705/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Erechim, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sr. José 99237-3752.

Nº 3706/2019 - consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Erechin, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sr. José 99237-3752.

Nº 3707/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Lourenço da Cunha, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sr. José 99237-3752.

Nº 3708/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Achiles Jacobsen, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sra. Suzane 3322-4623.

Nº 3709/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Achiles Jacobsen, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sra. Suzane 3322-4623.

Nº 3710/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Custódio Severino Cardoso, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Sra. Suzane 3322-4623.

Nº 3711/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Silvano Rogério Gonsalves, Bairro Vorstadt. Obs.: mais informações com Sra. Suzane 3322-4623.

Nº 3712/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Pedro Krauss Sênior, Bairro Centro. Obs.: mais informações com Sr. José 99237-3752.

Nº 3713/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Leopoldo Kuhn, Bairro Vorstardt. Obs.: mais informações com Sr. José 99237-3752.

Nº 3714/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Urubici, n° 50, Bairro Vorstardt. Obs.: mais informações com Sr. José 99237-3752.

Nº 3715/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Gertrud Sierich, Bairro Vorstardt. Obs.: mais informações com Sr. Vargas 332-0759.

Nº 3716/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Gertrud Sierich, n° 20, Bairro Vorstardt. Obs.: mais informações com Sr. Vargas 332-0759.

Nº 3717/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Avaré, Bairro Vorstadt. Obs.: mais informações com Sr. Vargas 332-0759.

Nº 3718/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Europa, n° 230, Bairro Do Salto. Obs.1: aberto há meses. Obs.2: mais informações com Sr. Gentil Fagundes 98872-6252.

Nº 3719/2019 - consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Bahia, n° 374, Bairro Do Salto. Obs.: mais informações com Sr. Souza 98875-1927.

Nº 3720/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Garuva, Bairro Salto Do Norte. Obs.: mais informações com Sra. Marisa 3338-0199.

Nº 3721/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Cláudia Sievert, n° 97, Bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Cida 3338-0199 ou Natalino 99242-4349.

Nº 3722/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Rodolfo Engelhardt, n° 194, Bairro Salto. Obs.: mais informações com Sr. Josué 99168-5531.

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Nº 3652/2019 - realizar roçada por toda extensão da Rua Radialista Rodolfo Sestrem, Bairro Itoupavazinha.

Nº 3742/2019 - efetuar reaplicação de expurgo na Rua Augusto Bressanini, Bairro Badenfurt, em toda sua extensão.

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Nº 3625/2019 - realizar manutenção nos brinquedos da Praça Dr. Blumenau, localizada na Rua Nereu Ramos, Bairro Centro.

Nº 3626/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: na confluência das ruas Erwin Reinhold e Pedro Mess, no Bairro Fortaleza.

Nº 3656/2019 - implantar placa de indicação de velocidade permitida no seguinte logradouro: Rua Erich Meyer, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com o Sr. Lírio pelo telefone 3337 3539.

Nº 3667/2019 - implantar placa de “Curva Acentuada” no seguinte logradouro: Rua Erich Meyer, em frente ao Nº 437, sentido Centro - bairro, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com o Sr. Lírio pelo telefone 337 3539.

Nº 3668/2019 - instalar guard-rail no seguinte logradouro: Rua Erich Meyer, em frente ao Nº 461, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com o Sr. Lírio pelo telefone 3337 3539.
Nº 3743/2019 - realizar podas de árvores no seguinte logradouro: no início da Rua Mário Schmidt, lado esquerdo, no Bairro Garcia.

Nº 3744/2019 - realizar manutenção nos gabiões existentes nos fundos da empresa Coteminas.

Nº 3745/2019 - realizar drenagem no Ribeirão Garcia, no trecho compreendido entre a Rua Germano Roedel e a Rua Mário Schmidt, no Bairro Garcia.

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Nº 3642/2019 - consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Jequié, 275 e 288, Bairro Salto. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 3645/2019 - implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Primavera, no início da rua, lado direito, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 3646/2019 - efetuar manutenção no piso da ponte no seguinte logradouro: Rua Das Flores, nº 55, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 3647/2019 - implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Oswaldo Meuche, início da rua, lado esquerdo, no Bairro Salto do Norte. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 3648/2019 - podar árvores no seguinte logradouro: Rua Guilherme Poerner, próximo ao nº 1659, Bairro Passo Manso. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 3740/2019 - consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Hellmuth Jensen, nº 141, Bairro Escola Agrícola. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 3741/2019 - consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Ascurra, nº 237, Bairro Garcia. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 3748/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Francisco Benigno, próximo ao nº 366, Bairro Progresso. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 3749/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Francisco Benigno, próximo ao n º 492, Bairro Progresso. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 3623/2019 - realizar roçagem, conserto nos brinquedos e adicionar areia na praça destinada a pets localizada na Rua Felipe Camarão, no Bairro Vila Nova.

Nº 3624/2019 - construir acessibilidade entre a calçada e a faixa de segurança da Rua Sete de Setembro, em frente às Lojas NM, no Bairro Centro. Justificativa: a calçada não possui a acessibilidade adequada para a faixa de segurança da via, impossibilitando o fácil acesso para deficientes.

Nº 3650/2019 - estudar a possibilidade de criar ecoponto, local onde os moradores possam descartar voluntariamente lixo reciclável, eletrodomésticos, móveis e óleo, no Município de Blumenau, utilizando como exemplo a cidade de Timbó, conforme notícia em anexo. Obs.: foto em anexo.

Nº 3654/2019 - reparar calçamento na Rua Almirante Saldanha da Gama, em frente ao número 94, Bairro Garcia. Obs.: foto em anexo.

Nº 3655/2019 - realizar estudo sobre a possibilidade de denominação de praças ou órgãos públicos em homenagem à artista e ativista Bianca Mayara Wachholz, vítima de feminicídio no ano de 2018.

Nº 3696/2019 - realizar limpeza, roçagem e conserto nos brinquedos na Rua Herman Wendenburg, próximo ao nº 322, Bairro Progresso. Justificativa: área residencial com muitas crianças que brincam na rua e em sua transversal. Em razão das más condições do parque, o local se encontra "abandonado". Obs.: imagens anexas.

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Nº 3649/2019 - estudar possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade na Escola Básica Municipal Lore Sita Bollmann, possibilitando a acessibilidade de portadores de deficiência física à unidade escolar. Obs.: foto em anexo.

Nº 3651/2019 - implantar cobertura quadra de esportes da Escola Básica Municipal Lore Sita Bollmann, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: as atividades de educação física com as crianças estão prejudicadas por causa do sol, chuva, etc.

Nº 3676/2019 - recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Erwin Bugmann, por toda a sua extensão, Bairro Água Verde.

Nº 3751/2019 - remeter a esta Casa Legislativa projeto de lei de iniciativa do Executivo que "INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO FUNDO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", com o objetivo de implantar o PRODESFE, garantindo uma gestão descentralizada de parte dos recursos disponibilizados para a educação, conforme anteprojeto de lei em anexo.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 3627/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Serra do Mar, Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Jair pelos telefones 3339-7840 ou 98429-3716.

Nº 3628/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Everest, Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Mariana 99656-3843.

Nº 3629/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Everest, Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Lourdes 99255-1614.

Nº 3630/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Everest, do lado do nº 45, Bairro Fortaleza Alta. Justificativa: terreno com muito mato. Obs.: mais informações com Mariana 99656-3843.

Nº 3633/2019 - consertar calçamento no começo da Rua Aconcágua, Bairro Fortaleza Alta. Justificativa: lajotas soltas e levantadas. Obs.: mais informações com Fátima 99903-0203.

Nº 3634/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Himalaia, Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Emma 3339-0222.

Nº 3635/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Monte Pascoal, Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Vilmar 3327-7016.

Nº 3637/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Monte Pascoal, Bairro Fortaleza Alta. Obs.: mais informações com Vilmar 3327-7016.

Nº 3639/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Henry Mill, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Ademir pelos telefones 3339-3691 ou 98823-1605.

Nº 3643/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Henry Mill, Bairro Fortaleza. Motivo: lajotas soltas e buracos. Obs.: mais informações com Francisco pelo telefone 3339-2901.

Nº 3644/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Henry Mill, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Francisco pelo telefone 3339-2901, ou Elaine pelo telefone 3339-4040.

Nº 3723/2019 - colocar uma rampa de acesso na ESF Martin Volles, na Rua Franz Volles, Bairro Itoupava Central.

Nº 3724/2019 - instalar abrigo em ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Santa Catarina, sentido Centro, Bairro Itoupava Seca.

Nº 3725/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Franz Volles e todas as ruas transversais.

Nº 3726/2019 - fechar dois buracos na Rua Oldebert Bratfisch, esquina com a Rua Ipê Roxo, Bairro Itoupava Central.

Nº 3727/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Helmuth Loth, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Roberto 99155-9846.

Nº 3728/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Albert Einstein, Bairro Velha. Obs.: mais informações com Quirino pelos telefones 99184-0081 ou 3339-5253.

Nº 3729/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Seberino Julião Anacleto, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Eulita 3339-2378.

Nº 3730/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Seberino Julião Anacleto, em frente ao nº 165, Bairro Fortaleza.

Nº 3731/2019 - trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Seberino Julião Anacleto, em frente ao nº 154, Bairro Fortaleza.

Nº 3732/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua José Tomio, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Marcos 3339-0694.

Nº 3733/2019 - recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua José Tomio, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Dilma 3327-6121.

Nº 3734/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua José Tomio, em frente ao nº 128, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Dilma 3327-6121.

Nº 3735/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua José Tomio, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Dilma 3327-6121.

Nº 3736/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua José Manuel Gouveia, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Marlene 99267-1931.

Nº 3737/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Hugo Loth Júnior, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Pedro 3339-3592.

Nº 3738/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Hugo Loth Júnior, Bairro Fortaleza. Motivo: lajotas soltas e muitos buracos. Obs.: mais informações Irineu 3339-2635.

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 3640/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Imperatriz Leopoldina, nº 100, Bairro Velha.

Nº 3672/2019 - efetuar conserto de bancos externos no Ambulatório Geral Dr. Diogo Vergara - AG Badenfurt, onde os usuários devem aguardar atendimento. Obs.: imagens no anexo

DO VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:
Nº 3631/2019 - implantar uma vaga para Uber na Rua Alberto Stein, em frente à Vila Germânica, tendo em vista o alto fluxo de motoristas e clientes dessa empresa. Obs.: mais informações com Fabiano pelo telefone (47) 98825-0966.

Nº 3632/2019 - implantar placa PARE na saída da Rua Arnoldo Hemmer para a BR-470. Obs.: mais informações com Sr. Alaor 99722-6072.

Nº 3636/2019 - prestar contas a respeito da porcentagem das multas arrecadadas em Blumenau, a porcentagem estadual e a porcentagem referente à União.

Nº 3638/2019 - fazer manutenção do parque da Rua Alfredo Kaestner, no Bairro Vorstadt. Obs.: mais informações com Pâmela Evelin Farias 99742-9806


Nº 3682/2019 - desentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua Leonardo da Vinci, no Bairro Tribess. Obs.: mais informações com Jean 99733-7796.

Nº 3687/2019 - realizar estudo de viabilidade de um terreno na Rua Rudolf Roedel, n° 1797, no Bairro Salto Weissbach. Justificativa: o proprietário precisa construir.
Obs.: mais informações com Davi pelo telefone 47-99639-5009.

Nº 3690/2019 - informar prazo de reinício das obras de calçadas e reurbanização da Rua Professor Jacob Ineichen, na confluência com a rua Frederico Jansen, no Bairro Itoupavazinha.

DO VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
Nº 3694/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ursa Maior, em toda a sua extensão, Bairro Escola Agrícola.

Nº 3695/2019 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Ursa Maior, ao longo de toda a extensão, Bairro Escola Agrícola.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 3746/2019 - efetuar conserto do calçamento da Rua Egydio Berkembrock, Bairro Itoupava Central.

Nº 3747/2019 - efetuar limpeza e roçagem em toda extensão do ribeirão da Rua Ricardo Georg, Bairro Itoupava Central.

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 3641/2019 - denominar de "ESTEFANO BECKER" o segundo viaduto, sentido Centro/bairro, no prolongamento da Rua Humberto de Campos, localizado no Bairro Velha. Obs.: em anexo documentos necessários: fotos do local, certidão de óbito e histórico da trajetória do Sr. Estefano Becker.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Nº 3739/2019 - limpar e roçar os canteiros e valetas no seguinte logradouro: Rua Engenheiro Udo Deeke, nas imediações do Terminal do Aterro, no Bairro Salto do Norte.

Nº 3750/2019 - limpar e roçar, em toda sua extensão, os canteiros e valetas no seguinte logradouro: Rodovia Paul Fritz Kuehnrich (Via Expressa), no Bairro Itoupava Norte.



REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR


DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 456/2019 - votos de pesar à família da Sra. Carla Regina Otto pelo seu recente falecimento.


MATÉRIA DA ORDEM DO DIA


CESSÃO DO PLENÁRIO

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES CESSÕES DO PLENÁRIO:

· Cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller, nos dias 16 e 24 de abril, para realização de eventos relacionados ao Maio Amarelo.

· Cessão do Plenário ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 11ª Região, no dia 12 de abril, das 13h às 16h:30, para Solenidade de Entrega de Credenciais.


PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:

· Projeto de Lei nº 7.783, de autoria do Vereador Alexandre Matias, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.471, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017”.

· Substitutivo Global ao Projeto de Lei nº 7.784, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A REALIZAR MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS INOMINADAS QUE ESTEJAM CARACTERIZADAS COMO SITUAÇÃO CONSOLIDADA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.

· Projeto de Lei nº 7.789, de autoria do Vereador Almir Vieira e outros, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 3º E 3º-A, DA LEI Nº 7.564, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010”.


EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PLENÁRIA O SEGUINTE PROJETO:

· Projeto de Lei nº 7.785, de autoria do Vereador Jovino Cardoso Neto, que “DETERMINA A PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, CRECHES, ASILOS E POSTOS DE SAÚDE ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO”


REQUERIMENTOS


DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 457/2019 - providências ao Executivo Municipal para, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando o Prefeito Mário Hildebrandt, juntamente com o Secretário de Planejamento, Sr. Ivo Bachmann, irá sentar para dialogar com os comerciantes da Rua João Pessoa, nas proximidades da tradicional Óptica Galz, para tratar sobre as questões relacionadas ao estacionamento nesta via? Obs.: as inúmeras tentativas que fizemos junto ao gabinete para agendar essa conversa entre o poder público e comerciantes foram infrutíferas.

Nº 460/2019 - providências ao Executivo Municipal para, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será consertada a ponte de madeira da Rua Jacob Bornhofen, no Bairro Passo Manso?

Nº 461/2019 - providências ao Executivo Municipal para, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será consertada a ponte pênsil de madeira para pedestres da Rua Maike Andersen Deeke, localizada sobre o Rio Testo e que liga a Rodovia Werner Duwe com a Rua Bernardo Scheidemantel?

Nº 462/2019 - providências ao Executivo Municipal para, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será retirado o barro encostado nas paredes do CEI Ingo Hering, no Bairro Garcia, e providenciada uma tubulação para não entrar água na escola?

Nº 463/2019 - providências ao Executivo Municipal para, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - De que forma são priorizadas as reformas e melhorias nas escolas e CEI's de Blumenau? Maior vulnerabilidade social, carência, dificuldade de recursos, etc.? Ou de outra forma?

Nº 464/2019 - providências ao Executivo Municipal para, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando serão substituídas as agendas com defeito que foram entregues às escolas e CEI's de Blumenau recentemente?

Nº 465/2019 - providências ao Executivo Municipal para, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será resolvido o problema do muro com barro encostado atrás da parede no CEI Ingo Hering?

Nº 466/2019 - providências ao Executivo Municipal para, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será providenciada areia para o parquinho do CEI Ingo Hering, no Bairro Garcia?

Nº 467/2019 - providências ao Executivo Municipal para, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando serão reformados os banheiros do CEI Ingo Hering, no Bairro Garcia?

Nº 468/2019 - providências ao Executivo Municipal para, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será realizada a poda das bananeiras aos fundos do CEI Ingo Hering, no Bairro Garcia, que segura umidade e força o barro contra a parede do CEI?

Nº 469/2019 - providências ao Executivo Municipal para, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será licitada uma empresa para manutenção dos aparelhos de ar condicionado nas escolas e CEI's do município?

Nº 470/2019 - providências ao Executivo Municipal para, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será resolvido o problema do esgoto a céu acerto na Rua Erna Konell, no Bairro Testo Salto?

Nº 471/2019 - providências à empresa Vivo para que responda ao seguinte pedido de informação: - Quais as ruas que foram cabeadas com fibra óptica para internet banda larga dessa operadora, no Bairro Velha Grande? E qual a é possibilidade de ruas como Gervázio João de Sena, Germano Kratz Neto e adjacências serem contempladas com a rede para acesso à internet?

Nº 472/2019 - providências ao Executivo Municipal para, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Qual o custo aos cofres públicos para remoção da pedra que caiu na Rua Walter Berner, no Bairro Boa Vista?

Nº 480/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: - Qual o valor pago pelas agendas escolares deste ano para rede pública de ensino?

Nº 481/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: - Diante da onda de violência em escolas do Brasil e de Santa Catarina, e das ameaças em escolas de nossa região, quais as providências para melhorar a segurança nas escolas públicas de Blumenau? Contratar vigilantes? Implantar detectores de metais? O que será feito?

Nº 489/2019 - providências à Celesc para que responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será trocada a fiação de alta tensão na Rua José Martins, loteamento Dona Edith, por uma rede de fiação protegida? Justificativa: os moradores ampliaram suas residências e a fiação está muito próxima das casas, causando alto risco de acidentes. s moradores já solicitaram para que afastassem essa fiação, ou que se faça o isolamento.

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Nº 473/2019 - providências ao 10º BPM para que faça rondas na Rua Frederico Bohringer, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: os moradores relatam que existem usuários de drogas em determinados pontos da rua, trazendo insegurança para todos que ali vivem.

Nº 474/2019 - providências ao Executivo Municipal/Seterb para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Qual o motivo das frequentes multas e apreensões de veículos realizadas em frente da universidade UNISOCIESC, localizada na Rua Pandiá Calógeras, nº 272, Bairro Jardim Blumenau? Justificativa: muitos estudantes estão relatando que, na faculdade em questão, existe apenas estacionamento particular, com número de vagas limitado, restando como única opção estacionarem os seus veículos na própria via. Ocorre que a rua não possui pintura de demarcação de vagas, nem placas de proibição de estacionamento, conforme foto anexa. Ainda assim, veículos já foram multados e guinchados por estarem estacionados na rua em questão.

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Nº 458/2019 - providências ao Executivo Municipal para, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Há possibilidade de implantar uma faixa elevada na Rua Dois de Setembro, em frente ao Restaurante Krauss, no Bairro Itoupava Norte? Se sim, solicitamos que seja realizada. Obs.: mais informações no Gabinete104 ou pelo telefone 3231-1519.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 455/2019 - providências ao Executivo Municipal/Secretaria de Manutenção Urbana de Blumenau para que, na forma e dentro do prazo legal, com bases em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Qual é a frequência de manutenção da praça de animais de estimação localizada na Rua Felipe Camarão, Bairro Vila Nova? Obs.: tal parque encontra-se sem manutenção, faltando roçagem do local, com brinquedos quebrados e falta de água.

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Nº 478/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, encaminhe resposta quanto ao seguinte pedido de informação: - Qual a situação atual do projeto de pavimentação da Rua Luiz Krutzsch, onde se localiza a EBM Patrícia Helena F. Pegorim? Há prazos para a execução da referida obra?

Nº 484/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, encaminhe resposta quanto ao seguinte pedido de informação: - Quando será realizada a obra de construção do muro na área de esportes da EBM Oscar Unbehaun? Tal obra é de grande urgência, uma vez que a unidade escolar tem, dentre seu corpo de alunos, estudantes com necessidades especiais e, a ausência de um muro no local oferece grande risco, principalmente à segurança desses, mas também dos demais alunos.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Nº 482/2019 - providências ao Executivo Municipal/Seerb para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: - Quando serão substituídos os atuais abrigos na Rua Franz Volles, Bairro Itoupava Central?

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 485/2019 - providências ao 10º BPM para que faça fiscalização e rondas no horário das 22h00 às 23h00 na Rua Luiz Eleodoro, Bairro Ponta Aguda.

Nº 486/2019 - providências ao 10º BPM para que faça fiscalização e rondas no horário das 22h00 às 23h00 na Rua Arthur Mueller, Bairro Ponta Aguda.

Nº 487/2019 - providências ao 10º BPM para que faça fiscalização e rondas no horário das 07h00 às 09h00 na Rua Bertoldo João da Silva, Bairro Itoupavazinha.

Nº 488/2019 - providências ao 10º BPM para que faça fiscalização e rondas no horário das 21h00 às 23h00 na Rua João Eleutério Nunes, Bairro Fortaleza.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Nº 483/2019 - providências ao Governo do Estado de Santa Catarina para que encontre alguma solução para o imóvel situado na Rua Itajaí, nº 210, no Bairro Vorstadt, em Blumenau, que pertence ao governo do Estado e foi invadido por diversas famílias. Caberia ao Governo fechar os acessos ao local e encaminhar as famílias para abrigos.

MOÇÕES

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Nº 54/2019 - Moção de louvor, com expedição de diploma, a Corb Radioterapia pelos excelentes serviços prestados na área da saúde.

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Nº 55/2019 - Moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Cafeteria Especial, pelos trabalhos de inclusão e relevantes serviços sociais que realiza no Município de Blumenau.



ORDEM DO DIA

Aprovadas, em única discussão e votação, as cessões do à Escola do Legislativo Fritz Müller e ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 11ª Região. Destino: comunique-se.

Rejeitado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 7.789. Destino: ao arquivo.

Retirado da Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 7.785.

Despachado às Comissões de Constituição, Finanças e Mistao Projeto de Lei nº 7.811.

Convertido de regime de urgência para regime urgentíssimo o Projeto de Lei nº 7.811.

Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei nºs 7.783 e 7.811; e o Substitutivo Global ao Projeto de Lei nº 7.784. Destino: à Comissão de Redação Final.

Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além do Requerimento nº 493/2019 e da Moção nº 56/2019. Destino: à Secretaria para providências.

Entrada do Projeto de Lei, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À TUBERCULOSE”.

Entrada do Projeto de Lei, que “DETERMINA A PERFURAÇÃO DE POSTES DE FERRO DE SUSTENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS COMO MEDIDA PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS”.

Entrada do Projeto de Lei, que “ALTERA A REDÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.493, DE 20 DE JULHO DE 1995”.

Entrada da Emenda ao Regimento Interno, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 170 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010”.