Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária de 27/06/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    27/06/2019
  2. Documento sem Manifesto

Reunião Ordinária do dia 27 de junho de 2019.
Quinta-Feira - 15:00 horas.




Marcelo Barasuol Lanzarin - Presidente da Câmara Municipal
Bruno Cunha - Vice-Presidente
Almir Vieira - 1º Secretário
Gilson de Souza - 2º Secretário


Adriano PereiraAilton de Souza - Ito
Alexandre Caminha Alexandre Matias
Cezar João Cim Jens Juergen Mantau
José de Souza (Zeca Bombeiro) Jovino Cardoso Neto
Marcos da Rosa Oldemar Becker
Sylvio Zimmermann


RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

RESPOSTAS

Da CELESC, da Telefônica e da Secretaria de Estado da Casa Civil, em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.

OFICIOS DO EXECUTIVO

Ofício Garpref. nº 430/2019 - comunicando sanção e encaminhando as seguintes leis: Lei nº 8738 (7868) que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 8362, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS”, Lei nº 8739 (7844) que “ DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO NO PROCON DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS”.

Ofícios Gapref nºs 417, 418, 419, 427 e 431/2019 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.

Mensagem Nº 29/2019, encaminhando Projeto de Lei que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU - ISSBLU”.


PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Requerimentos n°s 1531 de 2018, 315, 733, 783, 784 e 787 de 2019.

DO VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Requerimento n° 509 de 2019.

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Requerimentos n°s 1499 de 2018, 735, 746, 776 e 863 de 2019.

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Requerimento n° 954 de 2019.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Requerimento n° 769 de 2019.

DO VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
Requerimento n° 705 de 2019.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Requerimento n° 921 de 2019.


MATÉRIA DO LEGISLATIVO


INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 7804/2019 - implantar, com urgência, uma faixa elevada em frente ao CEI Teresa Raquel Sabel de Araújo, na Rua Pastor Oswald Hesse, Bairro Ribeirão Fresco.

Nº 7847/2019 - tapar buracos, com urgência, em vários trechos da Rua Santa Terezinha, no Bairro Progresso.

Nº 7861/2019 - implantar uma academia de ginástica no Bairro Velha Grande.

DO VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Nº 7799/2019 - limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua das Cravinas, nº 47, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Marcos (47) 99113-3770.

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Nº 7860/2019 - instalar tubulação pluvial na Rua Tiago Romualdo de Souza, Bairro Garcia, próximo do n° 515.


DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Nº 7817/2019 - patrolar e colocar expurgo no seguinte logradouro: Rua Maestro Francisco Baumgarten, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 7818/2019 - patrolar e colocar expurgo no seguinte logradouro: Rua Alwir Koehler, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 7819/2019 - consertar calçamento, com urgência, no seguinte logradouro: Rua Fortunato Régis da Silva, no Bairro Tribess.

Nº 7820/2019 - recolocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Linus Hadlich, no Bairro Itoupava Norte.

Nº 7821/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua 30 de Outubro, na subida do morro, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: as lajotas estão soltas.

Nº 7822/2019 - implantar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Helmut Birr, em frente ao Nº 114, no Bairro Velha. Justificativa: no referido local já existe uma caixa coletora, mas, em dias de chuva forte, não é suficiente. Obs.: mais informações com o Sr. Leandro pelo telefone 99159 6480.

Nº 7823/2019 - nivelar grelha de caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua João Pessoa, em frente ao Nº 2840, no Bairro Velha.

Nº 7824/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Guilherme Alfredo Berndt, em toda sua extensão, no Bairro Velha.

Nº 7828/2019 - implantar contêineres de lixo na Rua Irmã Aluysianis, em toda sua extensão, no Bairro Velha.

Nº 7831/2019 - limpar e desobstruir caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Nicolau Reiter, em frente ao Nº 310, no Bairro Escola Agrícola.

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Nº 7792/2019 - implantar 2 lixeiras container no seguinte logradouro: Rua Narciso Maximiliano da Silva, próximo ao nº 38, Bairro Fortaleza. Justificativa: Solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria.

Nº 7807/2019 - desobstruir caixa coletora com caminhão Woma no seguinte logradouro: Rua Piçarras, próximo ao nº 336, Bairro Vorstardt. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria.

Nº 7808/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Júlio Kleine, próximo ao nº 36, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria.

Nº 7810/2019 - desassorear ribeirão no seguinte logradouro: Loteamento Morada do Sol, na entrada do loteamento, Bairro Fortaleza Alta. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria.

Nº 7812/2019 - fazer enrocamento no seguinte logradouro: Rua Gustavo Maier, após nº 430, Bairro Progresso. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com a assessoria.

Nº 7814/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: rua que dá acesso ao Rio Itajaí Açu, ao lado do Thapyoka Restaurante, Bairro Centro. Justificativa: Solicitado pela comunidade local. obs.: mais informações no gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria.

Nº 7815/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Norma Hadlich, em frente ao nº 210, Bairro Itoupava Central. Justificativa: Solicitado pela comunidade local. obs.: mais informações no gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria

Nº 7816/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Hulda Karsten, ao longo de sua extensão, Bairro Badenfurt. Justificativa: Solicitado pela comunidade local. obs.: mais informações no gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria

Nº 7879/2019 - desentupir caixa coletora no seguinte logradouro: Rua Jurema Beckhauser, no entroncamento com a Rua Hermann Tribess, ao lado do nº 677, Bairro Tribess. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 7805/2019 - consertar calçamento na Rua Eldorado, Bairro Glória. Obs.: imagem em anexo

Nº 7806/2019 - realizar manutenção no calçamento da Rua Leopoldo Bernardino Isidoro, Bairro Glória. Obs.: imagem em anexo

Nº 7813/2019 - realizar a manutenção no asfalto da Rua Lauro Muller, n. 240, Bairro Jardim Blumenau. Obs.: imagem em anexo

Nº 7825/2019 - patrolar e macadamizar a Rua Jacob Ineichen, próximo ao número 23, Bairro Itoupavazinha

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Nº 7800/2019 - trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Antônio Essig, próximo ao número 114, Bairro Itoupava Norte.

Nº 7801/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Dr. Edgar Barreto, próximo ao número 30, Bairro Itoupava Norte.

Nº 7802/2019 - consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Dr. Edgar Barreto, próximo ao número 30, Bairro Itoupava Norte.

Nº 7803/2019 - recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua João Izidoro Kleis, próximo ao número 100, Bairro Itoupava Norte. Obs.: a lateral da rua cedeu, criando um imenso buraco e afetando o meio-fio.

Nº 7826/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Senhor do Bonfim, parte da sua extensão, Bairro Itoupava Norte. Obs.: trecho não pavimentado.

Nº 7827/2019 - nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Senhor do Bonfim, no entrocamento com a Rua Henrique Carl, Bairro Itoupava Norte.
Obs.: no início da rua.

Nº 7857/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Augusto Suter, próximo ao número 163 e número 263, Bairro Itoupava Norte. Obs.: moradores reclamam que os buracos e as sedimentações aumentam a cada mês.

Nº 7862/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Catarina Augusta Schmitt, em frente do n° 156, no Bairro Nova Esperança.


DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 7794/2019 - consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Rudiberto Krueger, no início da rua em frente à Contabilidade KS, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: o conserto se faz necessário pois a água entra ao lado em vez de entrar na boca de lobo. Obs.: mais informações com KS Contabilidade 3337-2900.

Nº 7795/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Walter Knaesel, em frente ao nº 127, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Irineu Nagel pelo telefone 3337-1684.

Nº 7796/2019 - trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Max Schreiber, em frente ao nº 40, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Vilson pelo telefone 3337-3036.

Nº 7797/2019 - roçar o seguinte logradouro: Rua Max Schreiber, no Bairro de Itoupava Central. Obs.: mais informações com Jean pelo telefone 98408-1082.

Nº 7829/2019 - nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Luiz Wilhelm, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com o Sr. Agnelo pelo telefone 3334-3839.

Nº 7842/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua João Pessoa, em frente ao nº 2812, Bairro Velha.

Nº 7843/2019 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: na entrada do Moro do Concórdia, Bairro Velha.

Nº 7844/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua das Violetas, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Palmira 99244-9845.

Nº 7884/2019 - nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Guilherme Larsen, n° 147, Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com a Sra. Lúcia pelo fone 3339-5822.


DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 7811/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua do Artista (no início da rua), no Bairro Testo Salto. Obs.: imagens em anexo.

DO VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:
Nº 7845/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua General Osório, na esquina da Rua Otto Wille, na altura do n° 17, no Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Francisco 47-99120-3730.

Nº 7846/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Virgílio Biz, nº 700, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Michael 99209-0223.

Nº 7848/2019 - consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Antônio Woestmeier, Lote 12, no Bairro Velha Central. Obs.: mais informações Ricardo 98447-9001.

Nº 7849/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Antônio Raulino, nº 172, no Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Marilene Oselame 98882-2523.

Nº 7850/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Lourenço da Cunha, nº 176, no Bairro Garcia. Obs.: mais informações com José Luiz 99121-3842.

Nº 7851/2019 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Lourenço da Cunha, nº 176, no Bairro Garcia. Obs.: mais informações com José Luiz 99121-3842.

Nº 7852/2019 - colocar uma grade de proteção para uma boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Guilherme Poerner, 1° ponto de ônibus, no Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Moraes 99982-0626.

Nº 7853/2019 - colocar uma grade de proteção para uma boca de lobo no seguinte logradouro: na Rua Itapetininga, Bairro do Salto.

Nº 7854/2019 - efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Eclair Martins da Silva, no Bairro Fortaleza. Obs.1: pedir para o caminhão passar mais vezes para molhar a rua, devido ao pó. Obs.2: mais informações com Vanderlei 98408-7223.

Nº 7855/2019 - patrolar o seguinte logradouro: da Rua Antônio Raulino, no Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com Marlene pelos telefones 4798916-9266 ou 4799125-6839.

Nº 7856/2019 - liberar postes de energia elétrica para colocar vasos, flores e suportes, todos de plástico, nas principais ruas de Blumenau, começando pela a Rua Benjamin Constant, pois estamos com um projeto de lei em tramitação na Câmara que visa a trazer uma visibilidade melhor para nossa cidade, projeto essse já foi aprovado em outras cidades como em Brusque, Pomerode e Itajaí.

DO VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:
Nº 7841/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Himalaia, altura do n° 260, próximo ao CEI Edgar Sasse, Bairro Fortaleza Alta.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 7880/2019 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua São João, próximo ao N° 465, Bairro Itoupava Norte.

Nº 7881/2019 - fechar buraco ao lado do bueiro na Rua Antonio Zendron, Bairro Valparaiso, em frente ao n° 699.

Nº 7882/2019 - patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: José Felisardo de Souza, ao longo de sua extensão, Bairro Salto Weissbach.

Nº 7883/2019 - fechar buraco no cruzamento da Rua Júlio Michel com a Rua Hermann Tribess e Rua Fritz Spernau, no Bairro Fortaleza.

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 7793/2019 - recolher podas de árvores no seguinte logradouro: Rua Antônio Zendron, n° 1449, localizada no Bairro Valparaiso. Justificativa: a ramagem dessas árvores está dificultando a visão dos motoristas que saem da Rua Francelina Dias, podendo ocasionar acidentes. Obs.: mais informações com Gazaniga através do telefone (47) 99195-4142.

Nº 7798/2019 - consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Alex Borchardt, em frente ao n° 1056, localizada no Bairro Itoupava Central. Justificativa: a tubulação está quebrada e, assim, o calçamento também se quebra, ocasionando um buraco na rua, trazendo risco aos pedestres que transitam no local. Obs.1: mais informações com a Senhora Íris através do telefone (47) 3309-3655. Obs.2: seguem fotos em anexo.

Nº 7830/2019 - elaborar estudo e projeto para implantação de uma praça pública para uso da comunidade na Vila União, sob responsabilidade da associação de moradores, na Rua A, anexo à igreja, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: para melhor uso em favor da comunidade, devido à grande quantidade de moradores próximo do local.
Obs1: mais informações com Fabian, através do telefone (47) 99186-2399. Obs.2: seguem fotos em anexo.

Nº 7832/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Osvaldo Bruno Werplotz, localizada no Bairro Velha Central. Justificativa: o mato está alto, tomando conta das calçadas e também da rua, trazendo risco aos pedestres que transitam no local.

Nº 7833/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua João Marchiori, localizada no Bairro Velha Central. Justificativa: o mato está alto, tomando conta das calçadas e também da rua, trazendo risco aos pedestres que transitam no local.

Nº 7834/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Comendador Antônio Sanches, localizada no Bairro Velha Central. Justificativa: o mato está alto, tomando conta das calçadas e também da rua, trazendo risco aos pedestres que transitam no local.

Nº 7835/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Artur Grahl, localizada no Bairro Velha Central. Justificativa: o mato está alto, tomando conta das calçadas e também da rua, trazendo risco aos pedestres que transitam no local.

Nº 7836/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Emil Fischer, localizada no Bairro Velha Central. Justificativa: o mato está alto, tomando conta das calçadas e também da rua, trazendo risco aos pedestres que transitam no local.

Nº 7837/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Dona Zulma, localizada no Bairro Velha Central. Justificativa: o mato está alto, tomando conta das calçadas e também da rua, trazendo risco aos pedestres que transitam no local.

Nº 7838/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Carlos Hartungs, localizada no Bairro Velha Central. Justificativa: o mato está alto, tomando conta das calçadas e também da rua, trazendo risco aos pedestres que transitam no local.

Nº 7839/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Francisco Reiter, localizada no Bairro Velha Central. Justificativa: o mato está alto, tomando conta das calçadas e também da rua, trazendo risco aos pedestres que transitam no local.

Nº 7840/2019 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Caboclo Girassol, localizada no Bairro Velha Central. Justificativa: o mato está alto, tomando conta das calçadas e também da rua, trazendo risco aos pedestres que transitam no local.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Nº 7809/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Lauro Muller, número 240, Bairro Jardim Blumenau

Nº 7858/2019 - efetuar limpeza nos seguintes monumentos: Monumento à Mãe (em frente ao PROCON) e Monumento do Estudante (Praça Martinho Cardoso da Veiga).

Nº 7859/2019 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Tibiriçá, próximo ao número 34, Bairro Centro.

Nº 7863/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Procópio Domingos Alexandre, Bairro Água Verde.

Nº 7864/2019 - roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Ivonete Westarb, Bairro Água Verde.

Nº 7865/2019 - roçar e limpar em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Ayrton Senna, Bairro Água Verde.

Nº 7866/2019 - roçar e limpar em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Poeta Mario Quintana, Bairro Água Verde.

Nº 7867/2019 - roçar e limpar em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Flórida, Bairro Água Verde.

Nº 7868/2019 - roçar e limpar em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Três Barras, Bairro Água Verde.

Nº 7869/2019 - roçar e limpar em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Canário, Bairro Água Verde.

Nº 7870/2019 - roçar e limpar em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Sabiá, Bairro Água Verde.

Nº 7871/2019 - roçar e limpar em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Hortências, Bairro Água Verde.

Nº 7872/2019 - roçar e limpar em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Otto Abry, Bairro Água Verde.

Nº 7873/2019 - roçar e limpar em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Visconde de Taunai, Bairro Água Verde.

Nº 7874/2019 - roçar e limpar em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Professor Trindade, Bairro Água Verde.

Nº 7875/2019 - roçar e limpar em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Henrique Bembinetti, Bairro Água Verde.

Nº 7876/2019 - roçar e limpar em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Eça de Queiroz, Bairro Água Verde.

Nº 7877/2019 - roçar e limpar em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Luís Silveira da Veiga, Bairro Água Verde.

Nº 7878/2019 - roçar e limpar em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Rudolf Roedel, Bairro Salto Weissbach.


REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 1030/2019 - votos de pesar à família do Sr. Carlos Alberto Felizardo pelo seu recente falecimento.


MATÉRIA DA ORDEM DO DIA (EXCLUSIVA)


EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:

· Projeto de Lei nº 7.842, de autoria do Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


ORDEM DO DIA

Aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 7.842. Destino: à Comissão de Redação Final.

Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 1.870 (Mensagem nº 28/2019), que “ACRESCENTA, ALTERA E SUBSTITUI DISPOSITIVOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 509, DE 17 DE MARÇO DE 2005, N° 721, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, N° 1.234, DE 06 DE JUNHO DE 2019,E N° 1.235, DE 06 DE JUNHO DE 2019.”.

Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 1.871 (Mensagem nº 30/2018), que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E NO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO”.

Entrada do Projeto de Lei nº 7.886 (Mensagem nº 31/2018), que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA N. 8.622, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BLUMENAU A PERMUTAR COM FRECHAL CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÕES LTDA. UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ALMA HASKEL POR TRÊS ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS AO MELHORAMENTO DAS RUAS GENERAL OSÓRIO E BENJAMIN CONSTANT”.

Entrada do Projeto de Decreto Legislativo que “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 983, DE 5 DE ABRIL DE 2018”.

Promulgada a Resolução MD nº 3.236. Destino: comunique-se e publique-se.

Convertido de urgência para urgentíssimo, de conformidade com o art. 64, XVI, do Regimento Interno,o Projeto de Lei nº 7.885 e os Projetos de Lei Complementar nºs 1.869 e 1.871.




Movimentações

Finalizado
27 Jun 2019
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo com Lei
Ínicio