Pauta Ordinária de 25/10/2018

Reunião Ordinária do dia 25 de outubro de 2018.
Quinta-Feira - 15:00 horas.



Marcos da Rosa - Presidente da Câmara Municipal
Almir Vieira - Vice-Presidente
José de Souza (Zeca Bombeiro) - 1º Secretário
Marcelo Lanzarin - 2º Secretário


Adriano PereiraAilton de Souza - Ito
Alexandre Caminha Alexandre Matias
Bruno Cunha Gilson de Souza
Jens Juergen Mantau Jovino Cardoso Neto
Oldemar Becker Ricardo Alba
Sylvio Zimmermann


RESUMO DO EXPEDIENTE


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

RESPOSTAS

Da TIM, em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.

OFICIOS DO EXECUTIVO

OFÍCIOS GAPREF. nºs 786, 793, 794, 798, 801, 802 e 804/2018 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.

OFÍCIO GAPREF. nº 791/2018 - comunicando sanção e encaminhando leis:
Lei nº 8.635 (7717) que “AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA GERTRUD SIERICH, Nº 940, BAIRRO VORSTADT (MORRO DO AIPIM), PARA EXPLORAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA”, Lei nº 8.636 (7707) que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016”, Lei Complementar nº .1210 (1818) que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 A 18 DE JANEIRO DE 2019, E ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E N° 406, DE 30 DE JUNHO DE 2003”, Lei Complementar nº 1.211 (1816) que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 1.188, DE 26 DE ABRIL DE 2018, QUE “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA VILA ITOUPAVA PARA CENTRO TURÍSTICO E CULTURAL DA VILA ITOUPAVA E DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO”, Lei Complementar n º 1212 (1817) que “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 29 DE JANEIRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO”.


PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS


DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Indicações n°s 7427, 7629 e 8297 de 2017, 7190, 8969, 9724, 10148 e 10368 de 2018. Requerimentos n°s 1033, 1160 e 1206 de 2018.

DO VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Indicações n°s 182, 5015, 6275, 6993, 8177, 8671, 8672, 8699, 9142, 9415, 9844, 9846, 9944, 9951, 9953, 9963, 9967, 10014, 10017, 10038, 10211, 10218, 10280, 10355 e 10364 de 2018.

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Indicações n°s 9010, 9897, 10377, 10378, 10472 e 10744 de 2018. Requerimentos n°s 1038, 1170 e 1177 de 2018.

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Indicações n°s 7114, 9233, 9234, 9235, 9236, 9237, 9279 e 11716 de 2017, 526, 2302, 6981, 8211, 8492, 8589, 9388, 9572, 9661, 9679, 9776, 9778, 9779, 9797, 10338, 10401 e 10704 de 2018.

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Indicações n°s 10893 de 2017, 10263, 10370, 10381 e 10462 de 2018.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Indicações n°s 8548, 9048, 9236, 9242 e 10693 de 2018. Requerimento n° 1108 de 2018.

DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:
Indicações n°s 8221 e 8575 de 2018.

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Indicações n°s 8031, 10139, 10529 e 10744 de 2018.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Indicações n°s 7842, 7915, 8686, 8945, 9343, 10077 e 10163 de 2017, 5848, 6778, 6794, 6889, 6913, 7582, 7584, 8285, 8421, 8658, 8801, 8944, 8979, 8995, 9011, 9077, 9087, 9099, 9110, 9153, 9160, 9181, 9466, 9510, 9539, 9541, 9739, 9866, 10036, 10248, 10516 e 10695 de 2018

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Indicações n°s 7702, 8495, 8696, 9085, 9128, 10161, 10162, 10163, 10204, 10205, 10206, 10476, 10477, 10478, 10479, 10487, 10498, 10499, 10500, 10532, 10533, 10545, 10553, 10554, 10555, 10585, 10587, 10720, 10721, 10722, 10723, 10730, 10739, 10740 e 10741 de 2018.

DO VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:
Indicações n°s 8099 de 2017, 5966 e 9530 de 2018.

DO VEREADOR MARCELO LANZARIN:
Indicações n°s 8645 de 2017, 8648 e 9851 de 2018.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Indicações n°s 9696 de 2017, 8883, 9228, 9440, 9503, 9504, 10029 e 10253 de 2018.

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Indicações n°s 7981, 7982, 7983, 7984 e 8176 de 2017, 2968, 5274, 7046, 9348, 9817, 10022 e 10416 de 2018.

DO VEREADOR RICARDO ALBA:
Indicações n°s 7365 de 2017, 8606, 9411, 10221, 10408, 10716 e 10717 de 2018.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Indicações n°s 8368, 10282 e 10654 de 2018.

DO VEREADOR ZÉLIO DOS SANTOS:
Indicações n°s 10564 e 10580 de 2018. Requerimento n° 1190 de 2018.


MATÉRIA DO LEGISLATIVO

PROJETOS

· Projetos de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFEREM A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM - ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICAM”


INDICAÇÕES


DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 11714/2018 - fazer manutenção com macadame no final da Rua Leopoldo Heringer, Bairro Progresso. Obs.: um ponto de estrada de barro mais crítico da região.

Nº 11715/2018 - roçar a Rua Laranjeira, no Bairro Velha.

Nº 11716/2018 - fazer manutenção com macadame de boa qualidade na Rua Erechim, no Bairro Garcia.

Nº 11722/2018 - concluir as obras do telhado sobre o CAIC e CEI Arão Rebello, no Bairro Velha Grande. Obs.: fechar o eitão para que, com os fortes ventos, os telhados não sejam arrancados.

Nº 11723/2018 - fazer manutenção da ponte de pedestres próximo ao Colégio Emilio Baumgart, que liga a Rua Gustavo Zimmermann à Rua Dr. Pedro Zimmermann, no Bairro Itoupava Central.

Nº 11755/2018 - implantar lixeira comunitária no seguinte logradouro: R. Laura Fernandes, nº 261, no Bairro Velha. Obs.: no local há muitas casas e deste endereço para adiante o caminhão não passa.

Nº 11756/2018 - realizar podas de galhos na Rua Laura Fernandes, em toda a sua extensão, Bairro Velha. Obs.: é uma rua estreita e os galhos estão atrapalhando carros um pouco maiores.

Nº 11757/2018 - nivelar o calçamento na Rua Irmã Aluysianis, nº 378, no Bairro Velha. Obs.: no local há um buraco.

Nº 11759/2018 - fazer manutenção no calçamento na Rua Irmã Aluysianis, n° 455, Bairro Velha. Justificativa: no local há um ponto de ônibus e na frente existe um buraco que, em dias de chuvas, se enche de água e demora a secar, enquanto os usuários de transporte ficam sujeitos a um banho de lama.

Nº 11760/2018 - fazer manutenção no calçamento na Rua Irmã Aluysianis, próximo ao n° 459, Bairro Velha.

Nº 11761/2018 - colocar uma grelha na boca de lobo na entrada da Rua Irene Passig, no Bairro Velha. Justificativa: a boca de lobo está sem grelha e pode acabar causando um acidente ou entupir a tubulação.

Nº 11763/2018 - modernizar a iluminação pública na Rua Irene Passig, no Bairro Velha.

DO VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:
Nº 11651/2018 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Altair Pera, Bairro Passo Manso. Obs.: mais informações com Aparício 984176491.

Nº 11652/2018 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Valdir Medeiros, Bairro Passo Manso. Obs.: mais informações com Aparício 984176491.

Nº 11653/2018 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Angelina, Bairro Passo Manso. Obs.: mais informações com Aparício 984176491.

Nº 11654/2018 - roçar o seguinte logradouro: Rua Matias Raiter, Bairro Passo Manso. Obs.: mais informações com Aparício 984176491.

Nº 11655/2018 - roçar o seguinte logradouro: Rua Plátano (rua da EBM Hella Altenburg), Bairro Do Salto. Obs.: mais informações com Cheila 991431943.

Nº 11656/2018 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua General Osório, nº 2887, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Aparício 984176491.

Nº 11657/2018 - roçar o seguinte logradouro: Rua da Pedreira, Bairro Passo Manso. Obs.: mais informações com Aparício 984176491.
Nº 11658/2018 - roçar o seguinte logradouro: Rua Waldir Medeiros, Bairro Água Verde Obs.: mais informações com Aparício 984176491.

Nº 11659/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Bubi Rocha Coutinho Júnior, número 44, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Aparício 984176491.

Nº 11660/2018 - efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Rua Bubi Rocha Coutinho Júnior, Bairro Água Verde. Obs.: mais informações com Aparício 984176491.

Nº 11666/2018 - roçar parte interna do Aeroporto Quero-Quero, na Rua Pedro Zimmermann, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Irio 992799918.

Nº 11667/2018 - efetuar limpeza do córrego dentro do Aeroporto Quero Quero, na Rua Dr. Pedro Zimmermann, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Irio 992799918.

Nº 11669/2018 - recuperar calçada na Rua Euclides da Cunha, Bairro Velha. Obs.: mais informações com Marcos 992880108.

Nº 11670/2018 - realizar melhorias na iluminação pública no final da Rua Sertões, Bairro Velha. Obs.: mais informações com Marcos 992880108.

Nº 11740/2018 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, número 1400, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com a Sra. Angélica 33785213.

Nº 11741/2018 - roçar o seguinte logradouro: Rua Botuverá, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com a Sra. Angélica 33785213.

Nº 11742/2018 - roçar o seguinte logradouro: Rua Arno Dering, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com a Sra. Angélica 33785213.

Nº 11743/2018 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Ângela Grasman, números 862 e 798, Bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Sr. Joni 991033231.

Nº 11744/2018 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Doutor Fritz, em toda a sua extensão, no Bairro Do Salto. Obs.: mais informações com Sheila 3327-1433.

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Nº 11712/2018 - disponibilizar guarda de trânsito na sinaleira da saída do Zendron, em frente à Igreja Santo Antônio, no Bairro Garcia. Justificativa: os motoristas dos veículos não respeitam a sinalização, podendo vir a ocorrer acidentes, colocando em risco condutores e pedestres. Obs.: reiterando a Indicação número 343 do dia 01/02/2018.

Nº 11719/2018 - roçar as laterais do ribeirão no seguinte logradouro: Rua Jardim Belvedere, Bairro Velha. Justificativa: o mato está com um grande volume, o que dificulta a visão do ribeirão.

Nº 11745/2018 - avaliar, aprimorar e encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de Lei Complementar que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DO GRANDE GARCIA E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DO GRANDE GARCIA", na forma do anteprojeto em anexo.

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Nº 11672/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Silvio Waldemar da Silva, em toda sua extensão, no Bairro Velha.

Nº 11674/2018 - efetuar podas de árvores no seguinte logradouro: Rua Silvio Waldemar da Silva, em toda sua extensão, no Bairro Velha.

Nº 11675/2018 - recolher podas de árvores no seguinte logradouro: Rua Silvio Waldemar da Silva, em frente ao nº 401, no Bairro Velha.

Nº 11676/2018 - implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: no início da Rua Fernandes, antes da ponte, transversal da Rua Euclides da Cunha, no Bairro Velha.

Nº 11677/2018 - efetuar reparos no passeio público do seguinte logradouro: Rua Fernandes, em frente ao nº 92, no Bairro Velha. Justificativa: segundo o morador, a própria prefeitura, ao realizar um conserto na tubulação, danificou a calçada.

Nº 11718/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Fernandes, em toda sua extensão, no Bairro Velha.

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Nº 11662/2018 - fechar buraco no asfalto no seguinte logradouro: Rua Hans Witthoft, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com Stefanie.

Nº 11663/2018 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Hermann Tribess, esquina com a Rua Willy Tribess, no Bairro Tribess. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com Stefanie.

Nº 11673/2018 - efetuar manutenção na lateral da Rua Gustavo Maier, nº 1596, Bairro Progresso. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.1: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com Stefanie. Obs.2: fotos em anexo.

Nº 11694/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Progresso, próximo ao número 4806, Bairro Progresso. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com Daniele.

Nº 11695/2018 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Angelina, ao longo de toda sua extensão, Bairro Água verde. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com Daniele.

Nº 11729/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Antônio Marcolino Meurer, ao longo de sua extensão, Bairro Salto Weissbach. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com Stefanie.

Nº 11730/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Cidade de Itápolis, nº 10, Bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com Stefanie.

Nº 11747/2018 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, próximo à Metalúrgica Tecmot, Bairro Fidélis. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com Daniele.

Nº 11748/2018 - consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Eduardo Schwartz, número 57, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com Daniele.

Nº 11749/2018 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, em toda sua extensão, Bairro Fidélis. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com Daniele.

Nº 11750/2018 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Eduardo Schwartz, próximo ao 318, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com Daniele.

Nº 11751/2018 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, próximo ao número 2480, Bairro Fidélis. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com Daniele.

Nº 11752/2018 - tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Gustavo Luders, (início da rua), Bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com Daniele.

Nº 11753/2018 - implantar duas lixeiras no seguinte logradouro: Rua Brusque, próximo ao número 616, Bairro Glória. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com Daniele.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 11650/2018 - remeter a esta Casa Legislativa o croqui deferido para denominar de "FRANTISEK TLACH", através de projeto de lei, a Rua Inominada nº 3205, no Bairro Garcia. Obs.: documentos em anexo.

Nº 11717/2018 - realizar manutenção do ponto de ônibus na Rua Bahia, perto do Supermercado Ferreira, no Bairro Do Salto. Justificativa: o ponto de ônibus encontra-se em condições deploráveis. Não possui bancos e nem telhado para a população se proteger enquanto espera o ônibus em dias ensolarados ou chuvosos.

Nº 11738/2018 - estudar, em conjunto com o Instituto Gigantes da Ecologia, através do projeto “Oktober Consciente”, a possibilidade de utilizar tijolos recicláveis, produzidos através do projeto, em CEI'S do nosso município para construção de hortas comunitárias e atividades recreativas com as crianças. Justificativa: com o intuito de promover atividades recreativas com as crianças, visando educação ambiental, sustentabilidade e pertencimento.

Nº 11746/2018 - realizar, através do Cepread, um estudo da possibilidade de ampliação do mutirão de castração para o ano de 2019.

Nº 11758/2018 - melhorar sinalização de proibição de estacionar por toda a Rua Iguape, no Bairro Itoupava Seca. Justificativa: com a intenção de ajudar os moradores dos prédios a sair de suas garagens, foram implantadas placas de “Proibido estacionar” na rua para que os carros estacionados não atrapalhem a visão dos moradores. No entanto, a sinalização não é explicativa o suficiente e deixa dúvidas nos motoristas sobre onde podem ou não estacionar. Reclamações foram feitas com situações em que a população teve seus carros guinchados por falta de sinalização e pedem uma melhoria nesse aspecto.

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Nº 11665/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, por toda sua extensão, no Bairro Nova Esperança.

Nº 11681/2018 - nivelar o calçamento no seguinte logradouro: na entrada da Rua Euclides da Cunha, próximo à ESF Valério José Steil, Bairro Velha. Obs.: o calçamento foi removido pelo Samae, mas não foi feito um fechamento de boa qualidade, portanto, com a chuva o dano se agravou.

Nº 11682/2018 - repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, próximo à entrada da (Comunidade Amgracon), Bairro Velha.

Nº 11683/2018 - roçar o seguinte logradouro: Rua Antônio Marculino Meurer, por toda a sua extensão, Bairro Salto Weissbach.

Nº 11685/2018 - realizar melhorias na iluminação pública do seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, por toda a sua extensão, Bairro Velha.

Nº 11688/2018 - realocar ponto de ônibus do seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, próximo ao número 76, Bairro Velha.Obs.: conforme reclamações da população local, no período noturno o ponto se encontra na parte escura, distante da iluminação devida. Portanto, o pedido é que façam o realocação para mais perto da calçada e do poste de iluminação, proporcionando, assim, mais visibilidade e segurança aos passageiros.

Nº 11689/2018 - desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, próximo ao número 76, Bairro Velha.

Nº 11692/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, próximo ao número 76, Bairro Velha. Obs.: no local há buracos e partes do calçamento sem meio-fio.

Nº 11733/2018 - fazer reparo na estrutura e no telhado do ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Bahia, próximo ao 3036, Bairro Do Salto. Obs.: o ponto se encontra com o telhado danificado e usuários se queixam da assistência ao local.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 11661/2018 - instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Oswaldo Meuche, defronte ao nº 650, no Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Francisca pelo telefone 3339-7521.
Nº 11664/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua João Júlio Vanin, em frente ao nº 68, no Bairro Fortaleza. Motivo: foram retiradas as lajotas do local e não colocaram novamente.

Nº 11668/2018 - realizar um estudo para a implantação de guard-rail ou outro sistema de proteção na Rua Helena Fischer, em frente ao nº 277, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: o imóvel faz frente a uma rua onde há tráfego de veículos pesados. Obs.: mais informações com Dona Neza pelo telefone 3288-5905 ou 99153-1259.

Nº 11671/2018 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Alex Rode, no Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Alzerita pelo telefone 3338-0342.

Nº 11678/2018 - implantar placa "Proibido Colocar Lixo" na Rua Venâncio Patrício Borges, no Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Araci pelo telefone 3337-4119.

Nº 11679/2018 - recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Rodolfo Fischer, entre os nº 170 e 182, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Nair pelo telefone 99613-0436.

Nº 11680/2018 - consertar meio-fio no seguinte logradouro: Rua Maringá, em frente ao nº 850, no Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Sandra pelo telefone 3334-2307.

Nº 11684/2018 - implantar sinalização de "Proibido tráfego de veículos pesados ou similar" na Rua Hermann Thierback, em toda extensão, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: faz-se necessária a sinalização pois essa rua faz a ligação da Rua Rodolfo Fischer com a Rua Helena Fischer e não comporta este tráfego, pondo em risco residências que se encontram no entroncamento. Obs.: mais informações com Dona Neza pelo telefone 3288-5905 ou 99153-1259.

Nº 11686/2018 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Cyro dos Anjos, no Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Arnaldo pelo telefone 3338-6008.

Nº 11687/2018 - patrolar o seguinte logradouro: Rua André Davi Mees Simão, no Bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Arnaldo pelo telefone 3338-6008.

Nº 11690/2018 - colocar hastes e lâmpadas na Rua Erna Trapp, no Distrito da Vila Itoupava. Justificativa: foram substituídos os postes e falta colocar as hastes e lâmpadas nos postes. Obs.: mais informações com Valdir pelo telefone 3378-1634.

Nº 11691/2018 - recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Albert Einstein, no Bairro Fortaleza. Motivo: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Enio pelo telefone 3339-2081.

Nº 11693/2018 - recolher galhos de árvore na Rua Albert Einstein, próximo ao nº 211, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Schirlei pelo telefone 3232-1066.

Nº 11724/2018 - implantar faixa elevada e sinalização na Rua Selma Volles, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: já aconteceram 2 acidentes graves no local. Obs.: Mais informações com Voni pelo telefone 3337-3876.

Nº 11725/2018 - alargar o seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, após o nº 862, no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Marcos pelo telefone 99288-0108.
Nº 11726/2018 - realizar melhorias na iluminação pública do seguinte logradouro: Rua Laranjeira, no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Marcos pelo telefone 99288-0108.

Nº 11727/2018 - colocar grelha na boca de lobo na Rua Laranjeira, nº 346, no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Marcos pelo telefone 99288-0108.

Nº 11728/2018 - realizar podas de árvores na Rua Laranjeira, em toda a sua extensão, no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Marcos pelo telefone 99288-0108.

Nº 11731/2018 - fixar grelha da boca de lobo na Rua Euclides da Cunha, após o nº 866, no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Marcos pelo telefone 99288-0108.

Nº 11734/2018 - implantar catadióptrico e placas de “Permitido estacionar” ao longo da rua, no lado esquerdo, e de “Proibido estacionar” no lado direito da Rua Adolfo Radunz, no Bairro Fortaleza.

Nº 11735/2018 - limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: ao longo da Rua Fritz Koegler, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Maria pelo telefone 3339-2165.

Nº 11736/2018 - recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Nicolau Fischer, no Bairro Fortaleza. Motivo: lajotas soltas e desnível. Obs.: mais informações com José pelo telefone 3339-2855.

Nº 11737/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Nicolau Fischer, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com José pelo telefone 3339-2855.

Nº 11739/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Albert Einstein, em frente ao nº 318, no Bairro Fortaleza. Motivo: lajotas soltas. Obs.: mais informações com Quirino pelo telefone 3339-5253.

DO VEREADOR MARCELO LANZARIN:
Nº 11720/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, altura do n° 2285, Bairro Fortaleza.

Nº 11721/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, altura do n° 2852, Bairro Fortaleza.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 11732/2018 - implantar container de lixo reciclado na Rua Emiliano Júlio de Oliveira, ao lado nº 70, no Bairro Vila Nova.

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 11696/2018 - limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Edmundo Jenichen, localizada no Bairro Itoupava Central. Justificativa: o ribeirão está totalmente tomado pelo mato e, com a vinda do verão, a água parada está ocasionando muitos bichos e mau cheiro.

Nº 11697/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, localizada no Bairro Velha.
Nº 11698/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Laranjeira, localizada no Bairro Velha.

Nº 11699/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Iolanda Schneider, localizada no Bairro Velha.

Nº 11700/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, localizada no Bairro Velha.

Nº 11701/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Silvio Waldemar da Silva, localizada no Bairro Velha.

Nº 11702/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Sertões, localizada no Bairro Velha.

Nº 11703/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, localizada no Bairro Velha.

Nº 11704/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Antônio Protasio de Oliveira, localizada no Bairro Velha.

Nº 11705/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Fernandez, localizada no Bairro Velha.

Nº 11706/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Adriano Curi, localizada no Bairro Velha.

Nº 11707/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Helmut Birr, localizada no Bairro Velha.
Nº 11708/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua João Bisevski, localizada no Bairro Velha.

Nº 11709/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Irene Passig, localizada no Bairro Velha.

Nº 11710/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Laura Fernandes, localizada no Bairro Velha.

Nº 11711/2018 - roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Izabel Santina Carnelutti Salvador, localizada no Bairro Velha.

Nº 11762/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, nº 15, localizada no Bairro Velha. Justificativa: o calçamento está desnivelado, causando transtornos aos circulantes do local. Obs.: mais informações com Marcos Aurélio Saldanha pelo telefone (47) 99288-0108.

DO VEREADOR RICARDO ALBA:
Nº 11713/2018 - realizar e recolher podas de árvores nos seguintes logradouros: Rua Sertões, Rua Silvio Waldemar da Silva, Rua Laranjeira, Rua Iolanda Schneider, Rua Irene Passig, Rua Paulo José Barbieri, Rua Helmut Birr, Rua Guilherme Alfredo Bernedt, Rua Antônio Protásio de Oliveira, Rua Armindo José Leite, Rua Martha Birr, todas na região do Grande Concórdia, Bairro Velha. Obs.: conforme e-mail recebido, faz-se necessária a poda e recolhimento dos galhos nos logradouros anteriormente informados.

Nº 11754/2018 - tapar buraco no seguinte logradouro: na confluência da Rua Fritz Spernau com a Rua 2 de Setembro, indo para a rotatória, no Bairro Itoupava Norte.


REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR


DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 1316/2018 - votos de pesar à família da Sra. Terezinha Blum Rosa pelo seu recente falecimento.

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 1314/2018 - votos de pesar à família do Sr. Elmo Souza pelo seu recente falecimento.


MATÉRIA DA ORDEM DO DIA


REDAÇÃO FINAL

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS REDAÇÕES FINAIS DOS SEGUINTES PROJETOS:

· Projeto de Lei n. 7.711, de autoria do Vereador Alexandre Caminha, que “DENOMINA DE “JOSÉ KLOCK”, PONTE LOCALIZADA NOS BAIRROS GARCIA E VALPARAÍSO.”

· Projeto de Lei n. 7.712, de autoria do Vereador Alexandre Caminha, que “DENOMINA DE “WILSON SEILER”, PONTE LOCALIZADA NOS BAIRROS GARCIA E VALPARAÍSO.”

· Projeto de Lei 7.716, de autoria dos Vereadores Gilson de Souza e Alexandre Matias, que “ACRESCENTA ARTIGO 41-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “NOVEMBRINHO AZUL”.


REQUERIMENTOS


DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 1315/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando a Blumob irá providenciar um espaço para estacionamento ou garagem para os ônibus que ficam estacionados na Rua Joel Bernardes, na via pública, no acesso aos prédios, residências, ao CEI João Petry? No caso do CEI, a sua direção, a A.P.P. e o Conselho não aceitam a possibilidade de aumentar o espaço do terminal utilizando parte de suas dependências para que alguns ônibus ali possam estacionar. Não havendo essa concordância, o que o Seterb, o poder público e a Blumob irão fazer para resolver, enfim, essa novela, esse problema que tem causado incomodo a todos que moram ou usam esta rua? Sendo uma obrigação da Blumob a garagem, e não do poder público, qual o prazo que será dado para que a mesma resolva essa situação?

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Nº 1310/2018 - providências à Celesc para que faça adequação de cabeamentos e fiações de postes, caídos, soltos e embaraçados na Rua 7 de Setembro, em frente ao número 2581, Bairro Centro.

Nº 1311/2018 - providências à Celesc para que faça adequação de cabeamentos e fiações de postes, caídos, soltos e embaraçados na Rua Almirante Tamandaré, em frente ao número 1820, Bairro Vila Nova.

Nº 1312/2018 - providências à Celesc para que faça adequação de cabeamentos e fiações de postes, caídos, soltos e embaraçados na Rua Almirante Tamandaré, número 1745, Bairro Vila Nova.

Nº 1317/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Há algum estudo acerca dos deslizamentos ocorridos na Rua Ruy Barbosa, no Bairro Progresso, no número 1084 e nas casas vizinhas, tendo em vista que os deslizamentos atingem um ribeirão localizado atrás das residências, ocorrendo risco de inundações nas casas e na rua, consequentemente, afetando toda a região. Como o curso do ribeirão já foi alterado, a água está danificando a estrutura da ponte, que fica localizada na mesma rua Ruy Barbosa, necessitando de constantes manutenções. Se negativo, solicitamos que tal estudo seja realizado.

Nº 1318/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Há algum estudo acerca do deslizamento ocorrido na Rua Carl Müller, no número 404, no Bairro Badenfurt. Justificativa: deslizamento está afetando residência da moradora e dos vizinhos. Se negativo, solicitamos que tal estudo seja realizado.

Nº 1319/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual é a extensão total da Rua Carlos Splitter, localizada no Bairro Garcia? De toda a sua extensão, quantos metros ainda não são pavimentados? Justificativa: a rua necessita ser pavimentada. Os moradores sofrem há anos com a lama, poeira e a dificuldade de locomoção no local.

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Nº 1307/2018 - providências à Celesc no sentido de efetuar troca de 03 postes de madeira por postes de concreto na Rua Silvio Waldemar da Silva, no Bairro Velha.

Nº 1313/2018 - providências ao 10º BPM no sentido de realizar operações, em conjunto com a Seterb, de blitz e rondas noturnas nas ruas do Bairro Nova Esperança, principalmente nos finais de semana.

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Nº 1306/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, dentro do prazo e forma legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Há algum estudo para providenciar a colocação de um motor para puxar água potável para a comunidade Vila Jensen? Se positivo, que seja feito. Se negativo, solicitamos elaboração de projeto para verificar a possibilidade de instalação do referido motor. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone: 3231-1519.

Nº 1309/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, dentro do prazo de forma legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Há algum projeto para a ESF João Rosa Camargo, localizada na Rua Fritz Mueller, número 415? Se positiva, qual o prazo para a execução do projeto? Se negativo, solicitamos que seja feita o estudo para o projeto da ESF João Rosa Camargo. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone: 3231-1519.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 1308/2018 - providências à BRK Ambiental no sentido de resolver situação de água parada, causando mau cheiro, na Rua Vinte e Cinco de Janeiro, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações pelo telefone 99122-7541.



ORDEM DO DIA

Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 7.711, 7.712 e 7.716. Destino: à sanção do Executivo.

Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 1335, 1336 e 1337/2018. Destino: à Secretaria para providências.

Entrada de Projetos de Decreto Legislativo que “CONFEREM A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM”

Entrada di Projeto de Lei Complementar que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.175, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018”.

Entrada do Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GRELHAS DE BOCA-DE-LOBO ECOLÓGICAS NOS BUEIROS DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.

Entrada do Projeto de Lei que “DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SUPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO”.