Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária de 18/09/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    18/09/2018
  2. Documento sem Manifesto

Reunião Ordinária do dia 18 de setembro de 2018.
Terça-Feira - 09:00 horas.



Marcos da Rosa - Presidente da Câmara Municipal
Almir Vieira - Vice-Presidente
José de Souza (Zeca Bombeiro) - 1º Secretário
Marcelo Lanzarin - 2º Secretário


Adriano PereiraAlexandre Matias
Alexandre Pereira Caminha Bruno Cunha
Gilson de Souza Jens Juergen Mantau
Jovino Cardoso Neto Oldemar Becker
Ricardo Alba Sylvio Zimmermann
Zélio dos Santos


RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS DIVERSOS

Da CELESC - Agência Regional de Blumenau, em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Ofício Gapref nº 701, 706, 707 e 710/2018, em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.

Ofício Gapref. nº 713/2018, comunicando a sanção e encaminhando as Leis:
· Lei nº 8.618 (7.692), que "AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, LOCALIZADA NA RUA FRÍTZ KOEGLER, NO BAIRRO FORTALEZA, À UNIÃO";
· Lei nº 8.619 (7.699) que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N" 8.607, DE 10 DE JULHO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO FINASA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO";
· Lei nº 8.620 (7.688), que "DENOMINA DE "RUA CARLOS HOFFMANN" VIA PÚBLICALOCALIZADA NO BAIRRO VELHA";
· Lei nº 8.621 (7.689) que "DENOMINA DE "RUA SIMEÃO JACINTO CORRÊA", VIA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO”;
· Lei nº 8.622 (7.700), que "DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BLUMENAU A PERMUTAR COM FRECHAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ALMA HASKEL POR TRÊS AREAS DE TERRAS DESTINADAS AO MELHORAMENTO DAS RUAS GENERAL OSORIO E BENJAMIN CONSTANT";
· Lei nº 8.623 (7.701), que "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 8.552, DE 19/12/2017, QUE "DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU POR OUTRA PERTENCENTE A TONET'S ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, NECESSÁRIA PARA O PROLONGAMENTO DA RUA HUMBERTO DE CAMPOS";
· Lei nº 8.624 (7.694), que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016";
· Lei nº 8.625 (7.696), que "ALTERA AS REDAÇÕES DA EMENDA E DOS ARTIGOS 1º E 2° DA LEI N° 8.612, DE 30 DE JULHO DE 2018";
· Lei Complementar nº 1.206 (1.814), que “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 660, DE 28/11/2017, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e
· Lei Complementar nº 1.207 (1.807), que “DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E SUAS ATRIBUIÇÕES, BEM COMO DA CRIAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - COMURI E DO TÍTULO DE REPRESENTANTE HONORÁRIO DA CIDADE DE BLUMENAU”.

Ofício Gapref. nº 718/2018, vetando o Art. 3º, Incisos I, II e III do Projeto de Lei Complementar nº 1.811, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DE TREINAREM FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAR DEFICIENTES VISUAIS NAS SUAS COMPRAS”.

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

DO VEREADOR ALEXANDRE PEREIRA CAMINHA:
Requerimentos n°s 775 e 1046 de 2018

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Requerimento n° 1012 de 2018

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Requerimento n° 939 de 2018

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Requerimento n° 1008 de 2018

DO VEREADOR RICARDO ALBA:
Requerimento n° 987 de 2018


MATÉRIA DO LEGISLATIVO

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 10713/2018 - consertar, com urgência, a secadora de roupas do CEI Vereador Evaldo Moritz, localizada na R. Santa Terezinha, nº 295, no Bairro Progresso. Justificativa: o CEI não possui local para estender as roupas, principalmente em dias de chuva como hoje. Estão com muitas roupas molhadas.

Nº 10755/2018 - consertar calçada na Rua da Glória, em frente ao nº 545, no Bairro Progresso. Justificativa: está oferecendo risco aos pedestres.

Nº 10756/2018 - efetuar manutenção, com urgência, no início da Rua Richard Frahm, no Bairro Testo Salto. Justificativa: o trecho está intransitável.

Nº 10764/2018 - retirar os entulhos do ribeirão na Rua Otto Heidrich, nº 261, nos fundos casa do Sr. Vilmar Sergio, no Bairro Velha Central.

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Nº 10753/2018 - efetuar limpeza e manutenção nas luminárias existentes na Rua XV de Novembro e na Av. Pres. Castelo Branco (Beira-Rio), em todas as suas extensões.

Nº 10757/2018 - consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Jacarepaguá, em toda sua extensão, no Bairro Salto do Norte.

Nº 10761/2018 - efetuar raspagem e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Roberto Albino Pereira, em toda sua extensão, no Bairro Progresso. Obs.: mais informações com a Sra. Larissa pelo telefone 99195 5165.

DO VEREADOR ALEXANDRE PEREIRA CAMINHA:
Nº 10750/2018 - retirar pedra que deslizou e está bloqueando a pista na Rua Walter Berner, próximo ao nº. 1088, no Bairro Boa Vista. Obs.: em anexo imagem da pedra que bloqueia a pista.

Nº 10760/2018 - trocar placa nominativa da Rua Galileu Galilei, no Bairro Fortaleza. Justificativa: a placa está fixada em um poste na esquina da rua e está apagada, não sendo possível ler o nome da rua.

Nº 10796/2018 - asfaltar a Rua Paulo Zingel, Bairro Itoupava Central.

Nº 10797/2018 - macadamizar logradouro transversal da Rua Pedro Kraus Sênior, que fica ao lado do nº. 970, no Bairro Vorstadt. Obs.: situação de urgência, tendo em vista que morador dessa rua necessita ser transportado semanalmente por ambulância, por motivo de doença, e o automóvel não consegue trafegar no logradouro.

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Nº 10751/2018 - consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Rui Barbosa, nº 319, Bairro Progresso. Justificativa: Solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com Stefanie.

Nº 10752/2018 - implantar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua August Reinhold, no Bairro Nova Esperança. Justificativa: não existe placa no início para identificar o nome da rua. Solicitação da comunidade local.
Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, com Daniele.

Nº 10787/2018 - patrolar o seguinte logradouro: Rua Max Link, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com Daniele.

Nº 10788/2018 - desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, número 4063, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com Daniele.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 10754/2018 - disponibilizar um guarda de trânsito para auxiliar o fluxo de pedestres no horário do término das aulas pelo período noturno no CEDUP, na Rua Benjamin Constant, nº 857, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 10785/2018 - patrolar e macadamizar a Rua Reinoldo Gutz, no Bairro Velha Central. Justificativa: a rua se encontra completamente enlameada, dificultando o trânsito de pedestres e veículos.

Nº 10795/2018 - verificar para que sejam reintroduzidas vagas de Área Azul na Rua João Pessoa, na altura do nº 1570, Bairro Velha. Justificativa: com as recentes mudanças de trânsito e obras na região, diversas vagas de estacionamento foram perdidas, afetando os comerciantes locais.

Nº 10800/2018 - fechar um buraco na frente da Academia Atitude, na Rua Júlio Michel, número 150, Bairro Fortaleza.

Nº 10802/2018 - fechar buraco na Rua 2 de Setembro, em frente ao Posto Capri, no Bairro Itoupava Norte.

Nº 10803/2018 - fechar buraco próximo à Honda Produtos, na Rua 2 de Setembro, no Bairro Itoupava Norte.

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
Nº 10798/2018 - verificar possível ocupação de terreno público situado no seguinte logradouro: Rua José Antônio da Silva, ao final da via, após residência de número 110, no Bairro Fortaleza Alta. Justificativa: conforme relato de moradores do local, o terreno, que pertence ao Município, está sendo ocupado por um morador vizinho, que o utiliza como depósito de lixo, veículos e objetos, o que pode causar proliferação de animais e doenças.

Nº 10808/2018 - limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Henrique Mette, por toda a sua extensão, Bairro Itoupavazinha.

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 10801/2018 - realizar melhorias no seguinte logradouro: Rua Sergio Westrupp, no Bairro Salto do Norte. Justificativa: a rua supracitada vira lama quando chove. Há muitas partes onde não há passagem de pedestres, tendo estes que dividir o trânsito com veículos. Onde há "passeio", foram colocados pedaços das lajotas da via, atrapalhando o fluxo de pedestres e, quando não é esse fato, é o mato que cresce junto às laterais da rua. Obs.: imagens no anexo.

DO VEREADOR MARCELO LANZARIN:
Nº 10759/2018 - fechar buraco no seguinte logradouro: Rua das Missões, altura do n° 1381, Bairro Ponta Aguda.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 10786/2018 - remeter a esta Casa o croqui deferido para denominar de "Praça Renato Maba ", através de projeto de lei de origem do legislativo, praça que fica localizada na Rua Rubens Pacheco, nº 133, tendo como ponto de referência o Condomínio Guilherme Kuerten, no Bairro Bairro Itoupavazinha. Obs.: segue em anexo certidão de óbito e histórico.

Nº 10804/2018 - efetuar macadamização e patrolamento em toda extensão da Rua Inácio Busnardo, Bairro Garcia.

Nº 10805/2018 - efetuar macadamização e patrolamento em toda extensão da Rua Alcibiades Reichert, Bairro Progresso.

Nº 10806/2018 - efetuar macadamização e patrolamento em toda extensão da Rua Antônio Montagna, Bairro Progresso.

Nº 10807/2018 - efetuar macadamização e patrolamento em toda extensão da Rua Lauro Braun, Bairro Água Verde.

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 10749/2018 - alterar descrição da Rua Irmgard Schaffer Seubert, denominada pela Lei nº 6261/2003, devido ao erro de localização com o ponto de amarração com a casa nº 198, sendo que a rua localiza-se ao lado da casa nº 251.
Obs.: segue em anexo a planta de desmembramento de Osvaldo Seubert e escritura registrada em nome de Sílvio Seubert.

Nº 10765/2018 - nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua João Domingos Coelho, n°45, localizado no Bairro Centro. Obs.: mais informações com Eliana Coelho Moskolk pelos telefones (47) 3326-0210 / (47)99101-4453 (Cláudia, filha).

Nº 10799/2018 - desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Bruno Reimer, defronte ao nº 320, localizada no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: a boca de lobo se encontra fechada há 6 anos pelo fato de que a Prefeitura foi até ao local e a deixou fechada. Obs.: mais informações pelo número (47) 991774510.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Nº 10809/2018 - analisar a possibilidade de disponibilizar contêineres de coleta seletiva e de coleta convencional nos seguintes logradouros (ruas): Antônio da Veiga, Joinville e Theodoro Holtrup.

DO VEREADOR ZÉLIO DOS SANTOS:
Nº 10758/2018 - realizar manutenção da cobertura do ginásio da EBM Wilhelm Theodor Schürmann, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: o pedido se faz necessário em virtude do desgaste da cobertura, que apresenta várias goteiras, dificultando o uso do ginásio em dias de chuva.

Nº 10762/2018 - retirar macadame em toda a extensão da R. Luís Biachi, no Bairro Garcia. Justificativa: nos dias de chuva, como está acontecendo nesta semana, o estado do morro fica terrível, e torna-se totalmente impossível o acesso, tanto a pé, quanto de carro. Obs.: mais informações com Larissa Gabriela Fausto Pereira - (47) 9 9195-5165

Nº 10763/2018 - retirar macadame em toda a extensão da R. Roberto Albino Pereira, no Bairro Garcia. Obs.: nos dias de chuva, como está acontecendo nesta semana, o estado do morro fica terrível, tornando-se totalmente impossível o acesso, anto a pé, quanto de carro. Obs. mais informações com Larissa Gabriela Fausto Pereira - (47) 9 9195-5165

Nº 10766/2018 - roçar a R. Pastor Oswald Hesse, após o nº 1861, no Bairro Ribeirão Fresco. Obs.: mais informações com Diego 991176630.

Nº 10767/2018 - roçar a R. Peter Lucas, no Bairro Ribeirão Fresco. Obs.: mais informações com Diego 991176630.

Nº 10768/2018 - roçar toda a extensão da R. Dr. Henrique Hacker, no Bairro Ribeirão Fresco. Obs.: mais informações com Diego 991176630.

Nº 10769/2018 - roçar toda a extensão da R. Valença, no Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Diego 991176630.

Nº 10770/2018 - roçar toda a extensão da R. Alberto Pamplona, no Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Diego 991176630.

Nº 10771/2018 - roçar toda a extensão da R. Araranguá, no Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Diego 991176630.

Nº 10772/2018 - roçar toda a extensão da R. Plátano, no Bairro Asilo. Obs.: mais informações com Cheila 991431943.

Nº 10773/2018 - roçar toda a extensão da R. Matias Reiter, no Bairro Passo manso. Obs.: mais informações com Aparicio 984176491.

Nº 10774/2018 - patrolar toda a extensão da R. Nova Vila, no Bairro Passo manso. Obs.: mais informações com Aparício 984176491.

Nº 10775/2018 - patrolar toda a extensão da R. Luxemburgo, no Bairro Passo Manso. Obs. mais informações com Aparicio 984176491.

Nº 10776/2018 - fechar buraco na R. Bahia, próximo ao nº 1300, no Bairro Do Salto.Obs.: mais informações com Aparicio 994176491. Nº 10777/2018 - fechar buraco na Avenida Martin Luther, próximo ao nº 360, Bairro Victor Konder. Obs.: mais informações na Clínica Alemã 99973655.

Nº 10778/2018 - fechar buraco na R. Celso Odeli, no Bairro Do Salto. Obs.: mais informações com Sr. Amarildo 991980835.

Nº 10779/2018 - fechar buraco na R. Araranguá, próximo ao nº 1292, no Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Diego 991176630.

Nº 10780/2018 - fechar buraco na R. Barbacena, próximo ao nº 266, Bairro Garcia. Obs.: Obs.: mais informações com Diego 991176630.

Nº 10781/2018 - fechar buraco na R. Barbacena, próximo ao nº 225, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Diego 991176630.

Nº 10782/2018 - consertar calçamento na R. Araranguá, próximo ao n 1669, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Diego 991176630.

Nº 10783/2018 - consertar calçamento na R. Araranguá, próximo ao nº 1509, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Diego 991176630.

Nº 10784/2018 - consertar calçamento na R. Araranguá, próximo ao nº 1292, Bairro Garcia. Obs.: mais informações com Diego 991176630.

Nº 10789/2018 - tapar buraco em toda extensão da Rua José Reuter, Bairro Velha Pequena. Obs.: mais informações com Aparício 98417-6491.

Nº 10790/2018 - roçar a Rua Joaquim Carlos de Souza, Bairro Velha Grande. Obs.: mais informações com Aparício 98417-6491.

Nº 10791/2018 - patrolar a Rua Matos Costa, Bairro Passo Manso. Obs.: mais informações com Aparício 98417-6491.

Nº 10792/2018 - patrolar a Rua Bruno Seibt, Bairro Passo Manso. Obs.: mais informações com Aparício 98417-6491.

Nº 10793/2018 - patrolar a Rua São Valentim, Bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Aparício 98417-6491.

Nº 10794/2018 - roçar a Rua Ulysses André Lenz, Bairro Passo Manso. Obs.: mais informações com Aparício 98417-6491.


REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 1162/2018 - votos de pesar à família da Sra. Marilu da Rocha Ribas por seu recente falecimento


MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

REDAÇÃO FINAL

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS SEGUINTES PROJETOS:

· Projeto de Lei n. 7.697, de autoria do Vereador Marcelo Lanzarin, que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM BLUMENAU”.

· Projeto de Lei n. 7.698, de autoria do Vereador José de Souza (Zeca Bombeiro), que “DENOMINA DE RUA WANDA BACHMANN, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA CENTRAL”.


PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:

· Projeto de Lei Complementar n. 1.815, de autoria do Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.060, DE 23 DE JUNHO DE 2016, QUE “INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.


REQUERIMENTOS

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 1160/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será elaborado o projeto para captação de recursos para pavimentação da Rua Ribeirão Schelters, no Bairro Testo Salto?

Nº 1163/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão resolvidas as pendências de engenharia para que a Rua Carlos Henrique Mulhmann, no Bairro Velha Grande, possa ser pavimentada com recursos de emenda parlamentar do deputado Décio Lima?

Nº 1164/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda a seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a Rua Domingos Bertoldi, entre a área verde e o CEI Franz Volles, no Bairro Itoupava Central?

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Nº 1161/2018 - votos de congratulações à equipe Apan/Barão/Esferatur/FMD Blumenau pela conquista do tricampeonato de Voleibol Masculino Adulto nos JASC 2018, realizados na cidade de Caçador/SC.

DO VEREADOR ALEXANDRE PEREIRA CAMINHA:
Nº 1165/2018 - providências ao 10º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Santa Catarina para que reforce o policiamento ostensivo na Rua XV de Novembro, especialmente nos horários entre 08h00 e 08h30h e 18h30 e 19h00, quando ocorre a abertura e o fechamento das lojas. Pede para que se adote a "Bike Patrulha" e outros meios de repressão à criminalidade no local, a fim de garantir a segurança dos lojistas e de todos que ali transitam.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 1157/2018 - providências ao 10º BPM para que faça fiscalização e rondas no horário das 22h00 às 23h00, na Rua Mina Nova, Bairro Itoupavazinha. Obs. mais informações com a moradora Jackeline (47) 99119-0860



ORDEM DO DIA

Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 7.697 e 7.698. Destino: à sanção do Executivo.

Aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 1.815. Destino: à Comissão de Redação Final.

Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 1167 e 1168/2018. Destino: à Secretaria para providências.]

Promulgadas as Resoluções MD nºs 3027, 3028 e 3029. Destino: comunique-se e publique-se.

Entrada do Projeto de Lei nº 7.709, que “CRIA O PROGRAMA AMIGO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.

Movimentações

Finalizado
18 Sep 2018
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo com Lei
Ínicio